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Edital de Chamamento Público - Agenda Mais Acesso

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 24 de Setembro de 2018, 09h01 | Última atualização em Quinta, 01 de Novembro de 2018, 15h22

O edital tem por objetivo selecionar propostas que visem ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres, em todos os ciclos de vida, com ou sem deficiência e a inclusão de ações estratégicas que envolvam os homens na sua trajetória reprodutiva e sexual visando a promoção de saúde e redução de agravos.

Os municípios terão o prazo de 30 dias a contar da publicação do Edital, para enviar propostas apresentando um diagnóstico prévio de seus serviços em saúde sexual e reprodutiva bem como das prevalências de gravidez na adolescência e ISTS e fim de justificar a relevância de ações em SSSR no seu território. As propostas deverão ser submetidas através do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS), pelo site  http://saips.saude.gov.br/autenticacao

As propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, utilizando-se dos critérios de pontuação divulgados no Edital de chamamento público.

O número de propostas contempladas será proporcional ao recurso orçamentário objeto da Portaria 2234/2018.

O valor a ser repassado seguirá o porte de município, conforme o quadro abaixo:

 

Porte do município

Recurso

1

Acima de 501 mil habitantes

250 mil reais

2

De 100 a 500 mil habitantes

150 mil reais

3

Até 100 mil habitantes

100 mil reais


O resultado será divulgado na página do MS seguindo cronograma detalhado no edital.

ATENÇÃO: RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AGENDA MAIS ACESSO.

Resultado Provisorio Retificado - 01/11/18

Após verificação nos Registros de data e hora de submissão das propostas no SAIPS, observou-se um total de 17 propostas já analisadas que não cumpriram o prazo conforme disposto no edital.

Nesse sentido, este resultado provisório retifica aquele divulgado no dia 29 no portal da SAS substituindo a classificação geral de todas as propostas válidas e suas respectivas notas.

Fica assim prorrogado, a partir da data de hoje o prazo de interposição de recursos conforme disposto no edital de 5 dias úteis após a divulgação do resultado provisório.

Para interposição de recursos é preciso acessar o SAIPS com seu CPF e Senha selecionar a opção alterar proposta e anexar o documento de recurso se for o caso.

Estamos à disposição para possíveis dúvidas no e-mail: saude.mulher@saude.gov.br ou 61-33159101/9112.

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