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Academia da Saúde

Legislação

Publicado: Quinta, 22 de Outubro de 2015, 11h30 | Última atualização em Quinta, 17 de Agosto de 2017, 11h53

Portarias de instituição do Programa Academia da Saúde:

Portarias de custeio

Portarias de similaridade:

Outras portarias importantes:

Portarias revogadas:

Portarias de desabilitação ao custeio:

Portarias de inabilitação de propostas de construção
Observação: O município deverá aguardar o Fundo Nacional de Saúde entrar em contato sobre GRU para devolução do recurso.

 

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