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Vacinação

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Cartão Nacional de Saúde

Legislação

Escrito por Leonardo | Publicado: Quarta, 26 de Julho de 2017, 14h44 | Última atualização em Quinta, 14 de Setembro de 2017, 11h18

Portarias

Portaria nº 940/11 - Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)
Portaria nº 02/12- Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Portaria nº 2.073/11- Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar
Portaria nº 2.943/12 - Dispõe sobre a prerrogativa de acesso à base de dados do Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão) pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde

Notas técnicas

Nota Técnica referente a impressão do Cartão Nacional de Saúde com Nome Social
Nota Técnica referente a atribuição de CNS - Cartão Nacional de Saúde do Profissional CNES, através de pesquisa na base do CADSUS WEB
Nota Técnica referente a inativação de CNS por motivo de óbito

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