Ir direto para menu de acessibilidade.

Vacine-se

    Você está aqui:
  1. Página inicial
  2. >
  3. Ações e Programas
  4. >
  5. Farmácia Popular
  6. >
  7. Credenciamento
  8. >
  9. Valores de referência para Medicamentos
Início do conteúdo da página

Farmácia Popular

Valores de referência

Escrito por André | Publicado: Quarta, 31 de Maio de 2017, 19h48 | Última atualização em Quarta, 25 de Outubro de 2017, 18h54

Informamos que os valores de referência dos medicamentos para o tratamento de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos contraceptivos e fraldas geriátricas, foram definidos para cada princípio ativo pelo Ministério da Saúde, que subsidiará até 90% destes preços e o cidadão arcará com a diferença até o preço de venda praticado pelo estabelecimento (quando o preço do medicamento for igual ou maior que o preço referencial). No caso de medicamento cujo preço for inferior ao de valor de referência, o Ministério da Saúde pagará até 90% do valor comercializado e o cidadão o restante.

Em relação aos medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma que devem ser dispensados de forma gratuita, as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos princípios ativos, pois a solicitação de dispensação de medicamentos (ADM) somente será autorizada se a farmácia ou drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo aos valores de referência estabelecidos.

A metodologia de apuração do preço referencial fixado pelo Ministério da Saúde foi efetuada para cada princípio ativo e respectiva concentração constante do Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular e definido para cada unidade farmacotécnica.

A metodologia para a apuração dos valores de referência vigentes na Portaria nº 111, publicada em 29 de janeiro de 2016, seguiu os seguintes procedimentos:

Procedimento 1:

a) As apresentações dos medicamentos são ordenadas de forma crescente pelo preço por unidade farmacotécnica (Preço Fábrica, ICMS 18%) aprovados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conforme informações contidas no Relatório de Comercialização;

b) As apresentações dos medicamentos são selecionadas do menor preço unitário para o maior até se atingir 20% do faturamento do mercado (quintil inferior); e

c)  Obtém-se a média ponderada pelo faturamento entre as apresentações dos medicamentos que compuseram o quintil inferior. 

Procedimento 2:

a) É calculada a média ponderada pelo faturamento dos preços por unidade farmacotécnica (Preço Fábrica - ICMS 18%) de todas as apresentações disponíveis no mercado, por medicamento;

b) São apurados os descontos médios praticados pela indústria em relação a todas as apresentações dos medicamentos a partir do Relatório de Comercialização CMED; e

c) Obtém-se a média ponderada do mercado total reduzida dos descontos médios praticados. 

Procedimento 3:

a) Os valores obtidos da média ponderada do quintil inferior e da média ponderada do mercado são comparados e atribui-se o Valor de Referência final àquele que for o menor.

Exemplo: Para o medicamento Sinvastatina 40mg, o valor de referência estabelecido é de R$0,50 por comprimido. Aplicando o subsídio de 90% sobre o valor de referência, o Ministério da Saúde ressarce para o estabelecimento o valor de R$0,45 por cada comprimido dispensado. Logo, para uma caixa com 30 comprimidos, o Ministério ressarce o valor de R$ 13,50. Dessa forma, se o preço praticado pela farmácia for de R$15,00 para uma caixa com 30 comprimidos, o paciente pagará o valor de diferença, ou seja, R$1,50. Se, em um outro exemplo, o valor praticado pelo estabelecimento para o mesmo medicamento for de R$20,00, o valor pago pelo Ministério da Saúde continuará sendo R$13,50, e o paciente pagará a diferença, ou seja, R$ 6,50

 

Fim do conteúdo da página