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Farmácia Popular

Elenco do Programa Farmácia Popular

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Quinta, 17 de Maio de 2018, 12h35 | Última atualização em Segunda, 02 de Julho de 2018, 14h26

Medicamentos

O Ministério da Saúde (MS) subsidia medicamentos para Asma, Diabetes Mellitus e Hipertensão gratuitos à população e medicamentos para Dispilidemia (colesterol alto), Osteoporose, Rinite, Doença de Parkinson e Glaucoma, como também anticoncepcionais e fraldas geriátricas na forma de copagamento (com desconto para o usuário). Nesta modalidade os descontos podem ter variações e como o Ministério da Saúde definiu preços de referência para cada princípio ativo ou tira de fralda, quando o preço de venda for igual ou menor que o preço referencial, o MS paga 90% do valor comercializado e o cidadão 10% e quando o preço for maior que o preço referencial o cidadão paga a diferença até o preço de venda praticado pelo estabelecimento. Portanto quanto maior o desconto concedido pelo estabelecimento ao usuário, no que se refere ao preço final de venda, menor é a parcela paga pelo cidadão. A quantidade de medicamento dispensado é mensal obedecendo a posologia e os limites definidos pelos consensos de tratamento da doença para o qual é indicado.

Confira a lista de medicamentos

Fraldas geriátricas

As fraldas geriátricas são disponibilizadas na modalidade copagamento para pessoas a partir de 60 anos ou pessoas com deficiência. Para a aquisição, são necessários os seguintes documentos: receita ou laudo médico válido, documento com foto e CPF. O paciente com deficiência física deverá apresentar a prescrição, laudo ou atestado médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID), justificando a indicação de uso da fralda geriátrica. O limite para aquisição é de 04 unidades por dia, podendo ser adquiridas 40 fraldas a cada 10 dias, totalizando 120 fraldas por mês. Em caso de usuário considerado incapaz (nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil), a dispensação poderá ser feita ao seu representante legal. Considera-se representante legal aquele que for: declarado por sentença judicial; portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de produto de higiene pessoal junto ao Programa; ou portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma.

Confira a lista das fraldas geriátricas oferecidas pelo Programa

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