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Movimento Vacina Brasil

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Farmácia Popular

Novos valores de referência

Escrito por André | Publicado: Sexta, 27 de Abril de 2018, 15h25 | Última atualização em Quinta, 10 de Janeiro de 2019, 18h18

Informamos que os valores de referência para os medicamentos que tratam Hipertensão, Diabetes e Asma estão definidos por Estado e pelo seu princípio ativo conforme PORTARIA Nº 739 DE 27 DE MARÇO DE 2018. A farmácia credenciada não poderá informar no sistema autorizador do Programa como valor de venda, valor acima deste estabelecido e o usuário do medicamento receberá este gratuitamente.

Já os valores de referência dos medicamentos que são da Modalidade Copagamento, Dislipidemia (colesterol alto), Doença de Parkinson, Osteoporose, Rinite, Glaucoma, Anticoncepcionais e Fraldas, o Ministério da Saúde paga até 90% do valor comercializado e o cidadão 10%. Assim sendo quanto maior o desconto concedido pelo estabelecimento ao usuário, no que se refere ao preço final de venda, menor é a parcela paga pelo cidadão, portanto pode o usuário pagar menos pelo seu medicamento pesquisando preços. Os valores de referência desta modalidade estão no anexo II da PRC-5 - PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, SEÇÃO III,  DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB), ANEXO LXXVII

Mais informações na PORTARIA Nº 739 DE 27 DE MARÇO DE 2018  e no ART. 7º,  9º E ANEXO II da PRC-5 - PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, SEÇÃO III,  DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB), ANEXO LXXVII que podem ser vistos na integra neste mesmo site no menu lateral Legislação. Ainda no menu Publicidade há um cartaz obrigatório por Estado que deve o estabelecimento credenciado expor em local visível em sua Farmácia e/ou Drogaria e a população pode encontrar o endereço da Drogaria mais próxima nas Farmácias Credenciadas.

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