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Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS)

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quarta, 17 de Janeiro de 2018, 11h12 | Última atualização em Quarta, 17 de Janeiro de 2018, 15h59

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Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS)

O Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS) promoverá a implantação do Prontuário Eletrônico em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de solução que contemple os serviços de conectividade, disponibilização de hardware e software, manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico contínuo.

No Brasil, a gestão da saúde vem, progressivamente, incorporando novas tecnologias de informação e comunicação em prol da melhoria da qualidade da saúde da população. Entretanto ainda são observadas grande desorganização e centralização das informações relacionadas aos prontuários clínicos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em muitos municípios, ficam concentradas nas unidades de saúde onde foram realizados os atendimentos. Essa realidade, além de aumentar a burocracia e a perda de tempo, tanto para os usuários quanto para os profissionais, promove o uso ineficiente dos escassos recursos financeiros do sistema, ocasionando, por exemplo, repetições desnecessárias de exames laboratoriais já realizados, erros de diagnósticos, retrabalhos diversos etc.

A implantação da estratégia e-Saúde no Brasil, com a adoção de prontuário eletrônico acessível como modelo de informação para registro das ações de saúde na atenção básica (AB), depende primordialmente da informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para envio e recebimento de dados ao repositório do Registro Eletrônico de Saúde (RES).

Diante disso, para que seja possível a implantação de um sistema de prontuário eletrônico com esta complexidade, as UBS precisam ter uma estrutura de informatização e conectividade mínima.

Contudo, no que tange à informatização de 100% das UBS, ainda há uma clara lacuna – seja na infraestrutura de equipamentos de informática, seja na disponibilidade de conectividade – percebida em grande parte dos municípios, com relação à capacidade de implantação de sistemas de prontuário eletrônico (PE). Em dezembro de 2017, apenas cerca de 30% das UBS haviam implantado (totalmente ou parcialmente) o uso do prontuário eletrônico.

Diante disso, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), o Ministério da Saúde (MS) institui o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS).

O programa oferece as condições necessárias para que todos os municípios implantem o prontuário eletrônico em suas unidades básicas, permitindo melhoria significativa na qualidade dos atendimentos e redução de custos.

A medida contempla a contratação de empresas, mediante a modalidade de credenciamento, que provejam serviços de conectividade, disponibilização de hardware e software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico contínuo para implantar e dar sustentação ao uso do prontuário eletrônico nas UBS.

Dessa forma, o gestor público, além de maior controle dos gastos, passará a ter acesso a informações precisas sobre o atendimento e os principais problemas de saúde do cidadão e a população passará a ter a serviços de mais qualidade.

Com a nova medida, os dados clínicos de cada cidadão (como prescrição de medicamentos, exames e consultas) ficarão armazenados no repositório do Registro Eletrônico de Saúde (RES) do Ministério da Saúde, podendo ser consultados em qualquer UBS do país. O MS receberá os dados das UBS, aperfeiçoando o controle e as políticas de saúde para a população.

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