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Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)

Cartão Nacional de Saúde

Publicado: Quinta, 22 de Outubro de 2015, 11h30 | Última atualização em Sexta, 11 de Agosto de 2017, 17h56

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos indivíduos, como: dados pessoais (nome, nome da mãe, data de nascimento, etc), contatos (telefones, endereço, e-mails) e documentos (CPF, RG, Certidões, etc). Atualmente, o número do CNS está inserido nos sistemas informatizados de saúde que demandam a identificação dos indivíduos, sejam usuários, operadores ou profissionais de saúde. Dessa forma, o CNS possibilita a criação do histórico de atendimento de cada cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do acesso às Bases de Dados dos sistemas envolvidos neste histórico, por exemplo: sistema de atenção básica, sistema hospitalar, sistema de dispensação de medicamentos, etc.

Neste sentido, será possível ao usuário do SUS conferir as informações de suas internações hospitalares, com dados sobre atendimento ambulatorial de média e alta complexidade e aquisição de medicamentos no programa Farmácia Popular. Portanto, o sistema do CNS identifica o indivíduo para garantir a cidadania, coordena informações para humanizar o atendimento e padroniza os procedimentos para democratizar o uso do recurso público.

Quais são os benefícios de ter o CNS:

  • Rapidez na identificação do usuário;
  • Localização do prontuário pelo número do cartão;
  • Vinculação de: profissional, usuário, estabelecimento de saúde e atendimento;
  • Registro dos atendimentos realizados;
  • Registro do agendamento e execução de consultas e exames;
  • Dispensação de medicamentos;
  • Atualização de dados cadastrais.

O CNS está inserido na política de e-Saúde do Ministério da Saúde que tem por finalidade prover a consulta às bases de dados: de pessoas, estabelecimentos, procedimentos e outras; e a vinculação dessas informações de maneira a possibilitar a proposição de ações estratégicas para a formulação de políticas de saúde de forma integrada, provendo a organização da rede de atenção à saúde e de gestão do SUS, facilitando o atendimento ao cidadão e qualificando o trabalho dos gestores e profissionais da área da Saúde. Diante disso, percebe-se o impacto e a amplitude do uso das tecnologias de informação e de telecomunicação na gestão da saúde pública. Além disso, o acesso a essas informações dá ao cidadão a possibilidade de participar da fiscalização e do aprimoramento do SUS. Como saber se tenho registro no Cartão Nacional de Saúde

O Portal Saúde do Cidadão permite ao usuário do SUS consultar o número do CNS. Para tanto é necessário preencher algumas informações pessoais. Ademais, o Portal de Saúde do Cidadão contempla área restrita ao usuário do SUS onde é possível a este imprimir seu CNS, verificar o Registro das Ações e Serviços de Saúde dos quais fez uso. Nesta área restrita é necessário realizar alguns passos para obter login de acesso à mesma.

Assim sendo, o cidadão poderá saber os nomes dos profissionais de saúde que o atenderam, o período, o nome do hospital e os procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados. Isso proporciona ao cidadão a possibilidade de participar da fiscalização e do aprimoramento do SUS.

Pré-cadastro

O Portal Saúde do Cidadão também disponibiliza uma área para fazer o pré-cadastro no CNS e gerar um protocolo de atendimento que será usado por uma unidade de atendimento para validar as informações e emitir o Cartão Nacional de Saúde.

Orientações para cadastramento

O objetivo fundamental do Cartão Nacional de Saúde é possibilitar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a capacidade de identificação individualizada dos usuários. Ou seja, cada cidadão tem um número de CNS que facilita seu acesso ao Sistema. 

A partir do cadastramento e da emissão do cartão, e com a integração dos sistemas tendo o número do CNS como chave integradora, será possível identificar o usuário em todos os seus contatos com o SUS e acompanhar a sua evolução dentro do Sistema, com efeitos na atenção individual e no planejamento das ações de saúde. 

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