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Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)

Programa Nacional da Triagem Neonatal

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 15 de Maio de 2017, 15h23 | Última atualização em Sexta, 28 de Julho de 2017, 16h57

O diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o acompanhamento médico de algumas doenças podem evitar a morte, deficiências e proporcionar melhor qualidade de vida aos recém-nascidos acometidos de uma população. A Triagem Neonatal identifica algumas destas condições.

O termo triagem origina-se do vocábulo francês triage que significa seleção. Em saúde pública, triar significa identificar, em uma população assintomática, os indivíduos que estão sob risco de desenvolver determinada doença ou distúrbio e que se beneficiariam de investigação adicional, ação preventiva ou terapêutica imediatas. O procedimento de triagem deve ser capaz de alterar a história natural da doença em uma parcela significativa da população elegível. A partir da identificação por testes específicos, pode-se iniciar o tratamento adequado visando minimizar riscos ou complicações advindas da condição identificada.

Ao aplicarmos a definição de Triagem Neonatal, estamos realizando esta metodologia de rastreamento, especificamente na população com idade de 0 a 28 dias de vida. Entre os distúrbios podemos citar os auditivos, oculares, cardíacos e etc.

A Triagem Neonatal Biológica (TNB) é um conjunto de ações preventivas, responsável por identificar precocemente indivíduos com doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas e endocrinológicas, para que estes possam ser tratados em tempo oportuno, evitando as sequelas e até mesmo a morte. Além disso, propõe o gerenciamento dos casos positivos através de monitoramento e acompanhamento da criança durante o processo de tratamento.

A triagem neonatal contempla o diagnóstico presuntivo, o diagnóstico de certeza, o tratamento, o acompanhamento dos casos diagnosticados e a incorporação e uso de tecnologias voltadas para a promoção, prevenção e cuidado integral.

  • O diagnóstico presuntivo em triagem neonatal refere-se à interpretação de correlações clínicas e/ou clínico-laboratoriais, indicando impressão, suspeita ou probabilidade, obtidas por utilização unicamente dos testes de triagem conforme protocolos técnicos estabelecidos para os distúrbios ou doenças específicas;
  • O diagnóstico definitivo ou de certeza refere-se à constatação da presença do distúrbio ou doença, nos casos previamente suspeitos à triagem, por meio de testes confirmatórios e/ou avaliação clínica;
  • A melhoria da efetividade do acesso ao tratamento e acompanhamento dos casos diagnosticados, obtidos com as ações operacionais de monitoramento e acompanhamento das pessoas com diagnóstico positivo incluem a busca ativa para a recoleta, reteste, reavaliação, agendamento de consultas e acompanhamento de comparecimento;
  • A incorporação e uso de tecnologias voltadas para a promoção, prevenção e cuidado integral nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), incluindo tratamento medicamentoso e fórmulas nutricionais quando indicados no âmbito do SUS devem ser resultado das recomendações formuladas por órgãos governamentais a partir do processo de avaliação e aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.

As ações do PNTN devem ser articuladas entre o Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os entes federativos organizam os fluxos da triagem neonatal, incluindo-os nas Redes de Atenção à Saúde do SUS e os integram aos componentes: Atenção Básica, Atenção Especializada e Maternidades.
Os níveis de atenção estão articulados entre si, de forma a garantir a integralidade do cuidado e o acesso regulado a cada ponto de atenção e/ou aos serviços de apoio, observadas as especificidades inerentes e indispensáveis à garantia da equidade na atenção às pessoas com diagnóstico positivo na triagem neonatal.

Critérios para inclusão de doenças no PNTN

Os critérios habitualmente usados para programas de triagem, em geral, seguem aqueles propostos por James Wilson e Gunnar Jungner em 1968, em documento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), são eles:

  • A história natural da doença deve ser bem conhecida;
  • Ser possível a identificação da doença antes do início das manifestações clínicas;
  • A possibilidade de tratamento em estágio precoce deve trazer maiores benefícios, comparado ao tratamento após manifestação clínica da doença;
  • Existência de um teste adequado para o diagnóstico em estágio precoce, passível de incorporação nas rotinas para diagnóstico de outras doenças já incorporadas em testes de triagem neonatal;
  • A incidência da doença deve ser alta na população;
  • O custo-benefício da triagem populacional deve ser considerado bem como sua efetividade;
  • Deve existir uma ampla aceitação por parte da população.

Condições essenciais para o Ministério da Saúde:

  • Capacidade de expansão dos métodos de diagnóstico para todos os recém-nascidos brasileiros, atendendo aos princípios de equidade e universalidade do SUS;
  • Atenção integral aos recém-nascidos e acompanhamento dos diagnosticados atendendo o princípio da integralidade da atenção do SUS;
  • A existência de Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas- PCDT, de cada doença proposta, publicados pelo Ministério da Saúde;
  • Tratamento disponível na Assistência Farmacêutica do SUS.

Missão

Promover, implantar e implementar ações do Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do SUS, visando o acesso universal, integral e equânime, com foco na prevenção, na intervenção precoce e no acompanhamento permanente das pessoas com as doenças incluídas no Programa. Significado da logo

A marca do Programa Nacional de Triagem Neonatal é inspirada no conceito de evolução (do indivíduo), cuidado e universalidade (de acesso).
A escolha dos elementos e das cores considerou a igualdade de gêneros e facilidade de leitura.
A evolução é representada pelos círculos verdes onde os elementos são dispostos em um movimento de ascensão da esquerda para a direita.
A universalidade do acesso é representada pelo sol, círculo amarelo que também simboliza a vida da criança no ventre materno.
A forma da mulher grávida enfatiza que o cuidado com o bebê começa antes mesmo do nascimento.
A forma do pezinho não é a única representação gráfica da triagem neonatal, mas é a mais conhecida, é visualmente representativa e de fácil identificação, do ponto de vista social.

Lócus Institucional

A Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/DAET/SAS/MS), sob a direção do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) – é a instância interna do Ministério da Saúde (MS) que tem conduzido o Programa instituído pela Portaria GM/MS nº 822/2001.
A reestruturação interna ocorrida dentro do Ministério da Saúde em 2012 em nada alterou as bases da rede assistencial já organizada nos estados ao longo dos anos de atuação do PNTN. Por se tratar de uma prerrogativa essencial, dentro dos preceitos do SUS, cabe somente às gestões estaduais, no âmbito de suas Comissões Intergestoras Bipartites, a indicação dos atores assistenciais responsáveis pelo diagnóstico e, principalmente, pelo tratamento tanto das hemoglobinopatias, dos erros inatos do metabolismo e também dos demais distúrbios congênitos e hereditários passíveis de serem detectados pela triagem neonatal, para posterior ratificação do Ministério da Saúde.
Considerando prioridades do Governo Federal no campo social, este desenho deve se dar de maneira cada vez mais integrado às demais redes e políticas estruturadas no Sistema Único de Saúde, a exemplo da Rede Cegonha, da Rede de Urgência e Emergência, da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência e da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, dentre outras.

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