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Projetos apoiados

Escrito por Leonardo | Publicado: Sexta, 28 de Julho de 2017, 12h46 | Última atualização em Terça, 19 de Dezembro de 2017, 13h00

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, tem apoiado projetos em municípios e estados, em três modalidades:

  • Assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos – AF em PMF
  • Arranjos produtivos locais em plantas medicinais e fitoterápicos – APL
  • Desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Rename – DR

Assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos

Conforme a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, a assistência farmacêutica – AF é um conjunto de ações que envolve pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.

Nesse contexto, e visando fortalecer a Fitoterapia no Brasil, a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PNPMF têm por objetivo garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

Secretarias Municipais e Estaduais foram contempladas para apoiar a estruturação da assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do SUS, com recursos de custeio e investimento, cuja fonte é a Ação 20K5 do Plano Plurianual, repassados Fundo a Fundo, após publicação de Portaria de Habilitação.

Os projetos são monitorados pelo sistema e-Car de controle, acompanhamento e avaliação de resultados.

No período de 2012 a 2016, foram apoiados 49 projetos, no montante de R$ 7.208.075,21.

Os municípios e estados contemplados podem ser visualizados no mapa:

Editais e Publicações:

Arranjos produtivos locais (APL) em plantas medicinais e fitoterápicos

Arranjos produtivos locais (APL) são aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais – governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito (PNPMF, 2009)

Por que implantar essa abordagem de APL no âmbito do SUS?

Os APLs atendem aos princípios do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos 

  • Ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; 
  • Uso sustentável da biodiversidade brasileira; 
  • Valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais; 
  • Fortalecimento da agricultura familiar; 
  • Crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais; 
  • Desenvolvimento tecnológico e industrial; 
  • Inclusão social e redução das desigualdades sociais; 
  • Participação popular e controle social; 
  • Fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos.

Secretarias Municipais e Estaduais foram contempladas para apoiar a estruturação, consolidação e o fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do SUS, com a finalidade de fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios e estados, de acordo com a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Os recursos de custeio e investimento, cuja fonte é a Ação 20K5 do Plano Pluri Anual, foram repassados Fundo a Fundo, após publicação de Portaria de Habilitação.

Os projetos são monitorados pelo sistema e-Car de controle, acompanhamento e avaliação de resultados.

No período de 2012 a 2015, foram apoiados 31 projetos, no montante de R$ 21.086.579,93.

Os municípios e estados contemplados podem ser visualizados no mapa:

Notícias GTP APL

Editais e Publicações:

Desenvolvimento e Registro de Fitoterápicos da Rename – DR

Secretarias Estaduais, por meio de Laboratórios Farmacêuticos Públicos (Laboratórios Oficiais) foram contempladas para o desenvolvimento e registro de fitoterápicos da RenameOs recursos de custeio e investimento, cuja fonte é a Ação 20K5 do Plano Pluri Anual, foram repassados Fundo a Fundo, após publicação de Portaria de Habilitação.

Os projetos são monitorados pelo sistema e-Car de controle, acompanhamento e avaliação de resultados. No período de 2012 a 2015, foram apoiados 3 projetos, no montante de R$ 3.079.628,50.

Os estados contemplados podem ser visualizados no mapa:

Editais e Publicações:

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