Ir direto para menu de acessibilidade.

Sarampo mata. A vacina é a única maneira de prevenir a doença

Início do conteúdo da página

UPA 24h

Diretrizes UPA 24h

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Terça, 16 de Maio de 2017, 16h26 | Última atualização em Quarta, 30 de Agosto de 2017, 14h40

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) é um dos Componentes da Rede de Atenção às Urgências. A implantação deste Programa é uma das estratégias do Ministério da Saúde para reorganizar, qualificar e fortalecer a Rede de Atenção às Urgências e Emergências no país. Instituído em 2008 criando incentivo financeiro para melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde que ofertam este tipo de serviço, em que os resultados esperados são: prover condições adequadas para o funcionamento das unidades, melhorando a qualidade da atenção prestada e a ampliação do acesso.

O Ministério da Saúde, com o objetivo de apoiar os gestores na execução dos investimentos aprovados, disponibiliza Projetos Padrões de Arquitetura da UPA 24h. A utilização deste projeto é facultativa e permitirá aos gestores a economia de tempo e de recursos, assim como possibilitará a construção de unidades com infraestrutura adequada tanto para os profissionais de saúde como para os usuários do SUS.

Estes projetos poderão ser usados como “Projeto Básico” para contratação das obras e projetos complementares, utilizando-se o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) com a CONTRATAÇÃO INTEGRADA, Lei 12.462/11, art. 9º. Para contratação das obras através da Lei 8.666/93, os projetos complementares e a planilha detalhada de custos deverão ser contratados anteriormente.

Veja lista de equipamentos mínimos para composição da UPA 24h

 

MODALIDADES de UPA 24h


Opções

Nº de profissionais médicos

Nº de atendimentos médicos/mês

(*)

Valor do incentivo financeiro para custeio de UPA 24h Nova

Valor do incentivo financeiro para qualificação de UPA 24h Nova

I

2

(no mínimo 1 diurno e 1 noturno)

2.250

R$ 50.000,00

R$ 35.000,00

II

3

(no mínimo 2 diurnos e 1 noturno)

3.375

R$ 75.000,00

R$ 52.500,00

III

(antigo tipo I)

4

 (no mínimo 2 diurnos e 2 noturnos)

4.500

R$ 100.000,00

R$ 70.000,00

IV

5

(no mínimo 3 diurnos e 2 noturnos)

5625

R$ 137.000,00

R$ 98.000,00

V

(antigo tipo II)

6

(no mínimo 3 diurnos e 3 noturnos)

6750

R$ 175.000,00

R$ 125.000,00

VI

7

(no mínimo 4 diurnos e 3 noturnos)

7875

R$ 183.500,00

R$ 183.500,00

VII

8

(no mínimo 4 diurnos e 4 noturnos)

9000

R$ 216.500,00

R$ 216.500,00

VIII

(antigo tipo III)

9

 (no mínimo 5 diurnos e 4 noturnos)

10125

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

 (*) Procedimentos 03.01.06.010-0; 03.01.06.009-6 e 03.01.06.002-9) e mesmo nº atendimentos para 03.01.06.011-8

Diretrizes das UPAs

A UPA 24h será implantada em locais ou unidades estratégicas para a configuração da rede de atenção às urgências, em conformidade com a lógica de acolhimento e de classificação de risco, observadas as seguintes diretrizes:

I - funcionamento ininterrupto 24 (vinte e quatro) horas e em todos os dias da semana, incluindo feriados e pontos facultativos;

II - Equipe Assistencial Multiprofissional com quantitativo de profissionais compatível com a necessidade de atendimento com qualidade, considerando a operacionalização do serviço, o tempo - resposta, a garantia do acesso ao paciente e o custo-efetividade, em conformidade com a necessidade da Rede de Atenção à Saúde – RAS e as normativas vigentes, inclusive as resoluções dos conselhos de classe profissional;

III - acolhimento; e

IV - classificação de risco.

 

Competência das UPAs

Compete a UPA sempre acolher os usuários e seus familiares; trabalhar articulada com a REDE de Atenção Básica, SAMU 192, Hospitais, apoio diagnostico e terapêutico, construindo fluxos de referência e contrareferencia regulados pelas Centrais de Regulação e ou Complexo Regulador. Deve ser resolutiva para atender quadros agudos e ou crônicos agudizados, prestar o primeiro atendimento nas urgências visando a estabilização dos casos e avaliando a necessidade do encaminhamento para hospitalização. Alguns pacientes podem permanecer em observação até a alta ou referenciamento para outra unidade. Deve se trabalhar com classificação de risco atendendo os pacientes mais graves, com risco de morte.

Podemos classificar as UPAs em oito (8) diferentes portes, de acordo com a população da região a ser coberta, a capacidade instalada (área física, número de leitos disponíveis, recursos humanos e capacidade diária de atendimentos médicos) e para cada porte foi instituído incentivo financeiro de investimento para implantação das mesmas além de despesas de custeio mensal (quadros abaixo).

Fim do conteúdo da página