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Estrutura organizacional

Escrito por Leonardo | Publicado: Sexta, 25 de Novembro de 2016, 12h17 | Última atualização em Sexta, 25 de Novembro de 2016, 13h12

Para promover a saúde da população brasileira, o Ministério da Saúde tem a estrutura organizacional (decreto 8.063/2013) composta por secretaria-executiva, o gabinete do ministro, consultoria jurídica e a corregedoria-geral, responsáveis por atividades de assessoria e assistência direta às ações do ministro, e seis secretarias, responsáveis por elaborar, propor e implementar as políticas de saúde. Além disso, o Ministério da Saúde possui sete entidades vinculadas, sendo duas autarquias, duas fundações públicas, três sociedades de economia mista e uma empresa pública. 

  • ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
    • Gabinete
    • Secretaria-executiva
    • Consultoria Jurídica; e
    • Corregedoria-Geral;  
  • SECRETARIAS
  • Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) A Secretaria de Atenção à Saúde tem como uma de suas principais ações participar da formulação e implementação das políticas de atenção básica e especializada no país, observando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) 
  • Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Cabe à SGTES assumiu a responsabilidade de formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil.
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) A SCTIE é responsável pela implementação de políticas de assistência farmacêutica, de avaliação e incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde e de incentivo ao desenvolvimento industrial e científico do setor. No âmbito da ciência e tecnologia, a Secretaria é responsável pelo incentivo ao desenvolvimento de pesquisas em saúde no país, de modo a direcionar os investimentos realizados pelo Governo Federal às necessidades da saúde pública.
  • Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) A SGEP tem a missão de fomentar, implementar e coordenar ações de auditoria, ouvidoria, articulação interfederativa, segurança e gestão da informação e promoção da equidade, visando a qualificação e o fortalecimento da gestão estratégica e participativa e do controle social no SUS. 
  • Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) A SVS é responsável, em âmbito nacional, por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira. Seguindo a política de comunicação estabelecida pela Assessoria de Comunicação do MS, o Núcleo de Comunicação (Nucom) dá suporte à SVS e trabalha para promover e disseminar as informações relativas ao uso da metodologia epidemiológica em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), usando como principal ferramenta comunicação digital. 
  • Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) A SESAI é responsável por coordenar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • ÓRGÃOS COLEGIADOS
    • Conselho Nacional de Saúde;
    • Conselho de Saúde Suplementar; e
    • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
  • ENTIDADES VINCULADAS 
  • Autarquias
    • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; e
    • Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
  • Fundações públicas
    • Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; e
    • Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
  • Sociedades de economia mista:
    • Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.;
    • Hospital Fêmina S.A.; e
    • Hospital Cristo Redentor S.A.; e
  • Empresa pública
    • Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.
  • ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
  • Institutos
    • Into – Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
    • Inca – Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
    • INC – Instituto Nacional de Cardiologia
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