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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

Acordos Internacionais

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 13h29 | Última atualização em Quarta, 10 de Outubro de 2018, 10h15

Data de atualização: 10/10/2018

Lista dos Instrumentos Internacionais na Área da Saúde

País

Título do Acordo

Celebração

Situação

Alemanha

Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao Acordo de Cooperação Técnica, de 17/09/1996, sobre o Projeto“Fortalecimento do Programa Nacional de DST/AIDS”.

15/08/2001

Vigente

Alemanha

Declaração Conjunta de Intenção entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Ministério Federal da Saúde da República Federal da Alemanha nos campos: doenças transmissíveis e não transmissíveis; economia da saúde; gestão da saúde; educação em saúde; gestão da qualidade; atenção primária à saúde; práticas regulatórias e pesquisas relacionadas a questões de saúde.

20/08/2015

Vigente

Alemanha

Declaração Conjunta de Intenção entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA e o Ministério Federal da Saúde da República Federal da Alemanha.

20/08/2015

Vigente

Alemanha

Ajuste Complementar sobre o Projeto Pesquisa e Desenvolvimento na Área Biomédica.

“Prosseguimento à cooperação prestada ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, com o objetivo de apoiá-lo para que este exerça, de forma qualificada, suas funções de laboratório nacional de referência para o controle de medicamentos e gêneros alimentícios”.

19/02/1993

Vigente

Angola

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular de Angola para Implementação do “Projeto Piloto em Doença Falciforme”.

23/06/2010

Em execução

Angola

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Técnica e Científica para a Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária”.

18/10/2007

Vigente

Angola

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Formação de Docentes em Saúde Pública em Angola”.

09/07/2007

Concluído

Angola

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Capacitação do Sistema de Saúde da República de Angola”.

09/07/2007

Concluído

Argélia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica entre o Brasil e a Argélia para a Implementação do Projeto Capacitação Técnica em Procedimentos Cirúrgicos Cardíacos Pediátricos

23/06/2008

Concluído

Argélia

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica entre o Brasil e a Argélia para a Implementação do Projeto Gestão e Normatização do Atendimento a Pacientes Portadores de Queimaduras

23/06/2008

Concluído

Argentina

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde da República da Argentina

21/05/2018

Vigente

Argentina

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde da República Argentina em Matéria de Saúde, Transplante Multivisceral.

18/05/2015

Vigente

Argentina

Memorando de Entendimentos entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde da República da Argentina sobre a cooperação para inclusão social, o acesso à saúde e a formação de Recursos Humanos em saúde.

17/07/2013

Vigente

Argentina

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para a Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Produção de Insumos, de Medicamentos e de Recursos para Diagnóstico.

30/11/2005

Concluído

Argentina

Protocolo de Intenções entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde e Ambiente da República Argentina sobre Cooperação da Área da Saúde sobre Medicamentos.

22/08/2005

Concluído

Barbados

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados para a Implementação do Projeto “Fortalecimento do Combate ao HIV em Barbados”

26/04/2010

Vigente

Belize

Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área da Saúde, estabelecer as bases e mecanismos para a colaboração científica e técnica entre as Partes e criar a plataforma para empreender iniciativas e atividades comuns, designadas a promover e a realçar o setor saúde e a atenção à saúde nos respectivos países.

15/10/2009

Vigente

Benin

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benim para Implementação do "Projeto Piloto em Doença Falciforme".

13/03/2009

Em execução

Benin

Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica para Prevenção e Tratamento da Malária.

10/02/2006

Vigente

Bolívia

Acordo Interinstitucional Internacional subscrito entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde do Estado Plurinacional da Bolívia em matéria de Cooperação de Saúde na zona fronteiriça Brasil – Bolívia.

 06/10/2017

Em execução

Bolívia

Ajuste complementar ao acordo básico de cooperação técnica, científica e tecnológica entre o governo da república federativa do Brasil e o governo do estado plurinacional da Bolívia para a implementação do projeto “Fortalecimento em atenção integral e vigilância epidemiológica em DST/HIV/Aids na Bolívia".

25/09/2009

Concluído

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Brasil e a Bolívia para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Capacidade Institucional do Ministério de Saúde e Esportes da Bolívia em Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental”

12/03/2009

Vigente

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Brasil e a Bolívia para Implementação do Projeto “Apoio à Implementação do Banco de Leite Materno”

12/03/2009

Concluído

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para a Implementação do Projeto Estruturação do Centro de Referência para Queimados em La Paz.

18/11/2003

Vigente

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para Implementação do Projeto Prevenção e Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Vírus de Deficiência Imunológica Humana e a síndrome de Imunodeficiência Adquirida (DST/HIV/AIDS).

28/04/2003

Concluído

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica na Área do Controle de Endemias.

02/08/1988

Vigente

Bolívia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica Científica entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia no Campo da Saúde, com o propósito de identificar problemas similares de saúde, tais como a alta mortalidade infantil, desnutrição proteico-calórica, alta incidência de doenças transmissíveis, difícil acesso aos serviços de saúde e alto custo dos medicamentos básicos.

08/02/1984

Vigente

Bolívia

Acordo sobre Cooperação Sanitária entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia.

08/06/1972

Concluído

Botsuana

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana para Implementação do Projeto “Fortalecimento do Plano Nacional Estratégico para HIV/Aids 2003-2009”

05/05/2009

Vigente

Botsuana

Memorando de Entendimento sobre Cooperação Técnica na Área de HIV/AIDS

11/02/2006

Vigente

BRICS

Declaração de Moscou – 5ª Reunião de Ministros de Saúde do BRICS. Cooperação entre o Grupo para a Promoção da Saúde.

30/10/2015

Vigente

Burkina Faso

Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso Sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde.

15/10/2007

Vigente

Burkina Faso

Protocolo de Intenções no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil, que tem como objeto a implementação de "Projeto de Assistência de Prevenção do HIV/AIDS", no âmbito do "Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção do HIV para Países em Desenvolvimento" contribuindo com os esforços do Burquina Faso em promover uma resposta efetiva para o controle da epidemia do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e AIDS, bem como estabelecendo os parâmetros de sua execução.

03/09/2003

Vigente

Burundi

Protocolo de Intenções no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil.

28/01/2003

Vigente

Cabo Verde

Programa Executivo Relativo ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e Cabo Verde para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Cabo Verde”.

27/06/2008

Em execução

Cabo Verde

Programa Executivo Relativo ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e Cabo Verde para Implementação do Projeto “Apoio Técnico para Implantação de Banco de Leite Humano em Cabo Verde”

27/06/2008

Concluído

Cabo Verde

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde para Implementação do Projeto “Consolidação da ARFA como Agente Regulador dos Setores e Farmacêutico e Alimentar Visando ao Fortalecimento de sua Capacidade Institucional”.

12/03/2008

Concluído

Cabo Verde

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde para Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária em Cabo Verde”.

12/03/2008

Concluído

Camarões

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto ”Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária”.

10/04/2007

Vigente

Camarões

Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área da Saúde Pública.

11/04/2005

Vigente

Canadá

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde do Brasil, o Ministério da Saúde do Canadá e a Agência de Saúde Pública do Canadá para Cooperação Mútua em Saúde.

25/09/2017

 

Vigente

Canadá

Carta de Intenção entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Departamento de Saúde do Canadá e a Agência de Saúde Pública do Canadá sobre Colaboração no Setor de Saúde.

22/05/2017

Vigente

Canadá

Memorando de Entendimento Brasil – Canadá e a Agência de Saúde Pública do Canadá, para colaboração no setor da saúde.

21/05/2012

Vigente

Canadá

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Departamento de Saúde do Canadá para colaboração no setor saúde.

19/05/2009

Concluído

Canadá

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá para Implementar o Projeto Aprimoramento do Programa Haitiano de Imunizações”.

23/05/2006

Concluído

Canadá

Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica, para o Aperfeiçoamento de Especialistas Brasileiros na Área Médica em Tratamento de Câncer.

23/04/1986

Vigente

Caricom

Memorando de Entendimento Entre a Agência Caribenha de Saúde Pública e o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil.

 

Vigente

Chile

Memorando de Entendimento entre o Ministério Da Saúde Da República Federativa Do Brasil e o Ministério da Saúde da República Do Chile, enfoque no acesso a medicamentos estratégicos e de alto custo.

13/11/2015

Vigente

Chile

Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile para a Criação de Grupo de Trabalho de Cooperação em Matéria de Saúde.

17/08/2010

Vigente

China Intercâmbio de informações e o fomento à cooperação entre o Brasil e a China em suas áreas de responsabilidade. 01/11/2017 Vigente

China

Plano de Ação entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Planejamento Familiar e de Saúde da República Popular da China no campo da saúde para o período 2018-2020. 01/09/2017

Vigente

China

Plano de ação conjunta Brasil-China em Saúde 2011-2014.

20/10/2011

Vigente

China

Ajuste Complementar sobre Saúde e Ciências Médicas ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica.

24/05/2004

Vigente

China

Ajuste Complementar sobre Vigilância de Medicamentos e Produtos Relacionados à Saúde.

24/05/2004

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para a Implementação do Projeto “Pesquisa e Desenvolvimento para a Fabricação e o Controle da Qualidade de Produtos Biológicos na Colômbia”

31/05/2012

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Apoio Técnica para a Implementação de Bancos de Leite Humano na Colômbia”.

21/08/2007

Em execução

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Colômbia para Implementação do Projeto “Fortalecimento no Diagnóstico Molecular e Tipificação das Espécies de Leishmania, sua Georreferenciação e Análise Espacial.

10/11/2009

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e da Colômbia”.

07/05/2007

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar, por troca de Notas, ao Acordo Básico de Cooperação Técnica de 13/12/72, para Saúde na Fronteira.

22/03/2005

Vigente

Colômbia

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica para Implementação do Projeto Assistência e Tratamento a Pessoas Vivendo com HIV/AIDS na Colômbia.

17/10/2003

Concluído

Colômbia

Memorando de Entendimento no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil.

18/12/2002

Vigente

Congo

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Técnica, Científica e Cultural para a Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Luta contra a AIDS na República do Congo”.

16/10/2007

Concluído

Congo

Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Técnica, Científica e Cultural para a Implementação do Projeto “Apoio ao Programa de Prevenção e Controle da Malária no Congo”.

16/10/2007

Concluído

Congo

Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo na Área da Saúde.

15/03/2007

Vigente

Coréia