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Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde

República do Peru

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 22 de Maio de 2017, 15h49 | Última atualização em Terça, 11 de Dezembro de 2018, 11h08

Em 2013, foi celebrado o décimo aniversário da Aliança Estratégica entre Brasil e Peru. Entre os principais objetivos da aliança estratégica estão integração em infraestrutura, cooperação (principalmente em temas sociais e em matéria de segurança), integração fronteiriça e intensificação das relações econômicas e comerciais.

Entre os temas de cooperação em temas sociais, destaca-se a cooperação em saúde e em educação. Na área de saúde, o Brasil participou ativamente da implantação de modelo análogo ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Peru, em 2012, e tem prestado cooperação na produção de medicamentos de combate à malária e à tuberculose e na criação de sistema similar ao "Farmácia Popular".

Atualmente, os dois países mantêm projeto na área de vigilância de medicamentos coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e estão negociando projetos sobre banco de leite humano e transferência de tecnologia de produção de medicamentos estratégicos para o sistema nacional de saúde peruano.

Perspectiva da cooperação

Os dois países mantêm o Grupo de Trabalho Binacional de Saúde na Fronteira Brasil – Peru e a participação conjunta em grupos de trabalho temáticos internacionais, como políticas para Povos Indígenas Isolados e em Contato Inicial – PIACI e Vigilância da Resistência aos Medicamentos Antimaláricos.

Em março de 2016, o Brasil pactuou com o Ministério da Saúde do Peru o Plano binacional Brasil-Peru para o controle da Malária. O objetivo desse projeto é a qualificação de recursos humanos e compatibilização de estratégias para o controle da malária na zona de fronteira amazônica Loreto Ucauali, Madre de Dios (Peru) e Amazonas e Acre (Brasil).

Projetos em andamento:

  1. Vigilância de Medicamentos. Projeto em execução, ABC/MRE.
  2. Banco de Leite Humano. Projeto em processo de assinatura na ABC/MRE

Instrumentos Bilaterais

  1. Acordo Sanitário (1986)
  2. Acordo Sanitário para o Meio Tropical (1977)
  3. Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica (1975)
  4. Ajuste Complementar ao Acordo Sanitário de 16 de julho de 1965, para o Combate à Epidemia da Cólera (1991).
  5. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Regulamentação e Fiscalização em Saúde Pública no Processo de Descentralização dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Peru” (2006).
  6. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional das Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Peru”(2006).
  7. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Fortalecimento da Capacidade de Resposta dos Serviços de Saúde Frente a uma Pandemia de Influenza” (2006).
  8. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica para Implementação do Projeto “Implementação e Adequação das Normas Técnicas da Estratégia Sanitárias Nacional de Combate à DST/HIV/AIDS”(2006).
  9. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Brasil e o Peru para Implementação do Projeto “Fortalecimento do Processo de Implementação da Vigilância Sanitária Internacional em Portos, Aeroportos e Fronteiras do Peru” (2008).
  10. Acordo Marco para a Implantação da Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru (2009)
  11. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Implementação do Projeto “Apoio à Implementação de Bancos de Leite Humano no Peru” (2009).
  12. Ajuste Complementar ao Acordo Marco para a Implantação da Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru para Criação do Subgrupo de Trabalho Sobre Saúde na Fronteira (2010).
  13. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Projeto “Fortalecimento Institucional da Direção Geral de Medicamentos Governo da República do Peru para a Implementação dos Insumos e Drogas - Digemid do Peru na Área de Vigilância Sanitária” (2011).
  14. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Implementação do Projeto “Fortalecimento Institucional da Direção Geral de Medicamentos, Insumos e Drogas - Digemid do Peru na Área de Vigilância Sanitária” (2011).
  15. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde Pública e Assistência Social da República do Peru na Área da Saúde (2013).

Doações

Em setembro de 2015, houve doação de 35.700 unidades do ARV Atazanavir 300mg e 100 ampolas de imunoglobulina antihepatite B.

Em setembro de 2014, foram doadas 60 ampolas de imunoglobulina de 200 UI para o tratamento de recém-nascidos de mães com infecção crônica de Hepatite B.

Em maio de 2013, houve doação de três mil unidades de Artesunato 60 mg/ml para tratamento contra Malária.

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