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Assistência Farmacêutica

Publicações

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quarta, 30 de Agosto de 2017, 09h58 | Última atualização em Sexta, 16 de Março de 2018, 18h46

Documentos Informativos

2017

Para Orientações sobre mudanças decorrentes da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Confecções, clique aqui.

Outros anos

Conheça os documentos oficiais encaminhados pela CGCEAF, em 2016, aos gestores da assistência farmacêutica acerca do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

GESTÃO
Documento Data Assunto
Ofício Circular DAF 21/2016 22/07/2016 Informações sobre publicações de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e outros assuntos referentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
 Ofício Circular CGCEAF 220/2016  10/05/2016 Informações sobre a alteração de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, a partir da competência de JUNHO de 2016, de acordo com a atualização de  Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). 
Ofício Circular CGCEAF 06/2016 12/04/2016

Informações sobre a alteração de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, a partir da competência de MAIO de 2016, de acordo com a atualização de  Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

 Ofício Circular CGCEAF 04/2016 24/02/2016 

Informações sobre exclusão de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a medicamentos do CEAF, a partir da competência de AGOSTO de 2016, e sobre atualização de  Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Nota Informativa Conjunta SAS/DAHU-DAET e SCTIE/DGITS-DAF nº001/2016  17/02/2016  Tratamento da Síndrome de Guillain-Barré a partir dos critérios de elegibilidade definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde

Ofício Circular CGCEAF 03/2016

Anexo do Ofício (extensão .csv)

02/02/2016 Solicitação de preços dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

  

PROGRAMAÇÃO
Ofício Circular Data Assunto

Ofício Circular nº12/2016/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS

19/08/2016 Informações sobre a programação de medicamentos do CEAF para o 4º trimestre de 2016 - Grupo 1A e Oncológicos

Ofício Circular 

07/2016/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS

 20/04/2016 Informações sobre a distribuição dos medicamentos daclatasvir 30mg, daclatasvir 60mg, simeprevir 150mg e sofosbuvir 400mg referente a complementação do 1º trimestre de 2016 e programação do 2º trimestre de 2016.

Conheça os documentos oficiais encaminhados pela CGCEAF, em 2015, aos gestores da assistência farmacêutica acerca do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

GESTÃO
Documento Data Assunto

Ofício Circular nº16/2015 CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 

 07/12/2015 Alterações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hiperprolactinemia - Diminuição do quantitativo máximo de cabergolina 

Ofício Circular nº15/2015 CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 

 02/12/2015 Orientações sobre retificações nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da Dor Crônica, Epilepsia e Esclerose Sistêmica. 

Quantidades distribuídas

03/12/2015 Descrição de quantitativos distribuídos aos estados, pelo Ministério da Saúde, referentes aos medicamentos daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir

Ofício Circular  nº51/2015 – DAF/SCTIE/MS

02/12/2015 Objetiva dar informações acerca das próximas distribuições dos medicamentos daclatasvir 60mg, simeprevir 150mg e sofosbuvir 400mg para o tratamento da hepatite C e coinfecções. 

Nota Informativa  nº121/2015 – DDAHV/SVS/MS, de 27 de novembro de novembro de 2015

27/11/2015 Informa a respeito do ajuste posológico de daclatasvir e redução do tempo de tratamento da hepatite viral C crônica genótipo 1 para os casos de coinfecção pelo vírus da imunodeficiência humana. 

Nota Informativa Conjunta nº93/2015 – DDAHV/SVS/MS, DAF/SCTIE/MS, DGITS/SCTIE/MS e GGMON/SUCOM/ANVISA

20/08/2015 Informa a respeito do fluxo para a dispensação e a farmacovigilância dos medicamentos de ação direta para o tratamento de hepatite C e Coinfecções no Sistema Único de Saúde. 

08/2015/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS

01/06/2015 Informações relativas à situação do fornecimento do medicamento imunoglobulina Anti-HepatiteB, adquirido de forma centralizada pelo Ministério da Saúde

 

 05/2015/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS

11/05/2015   Informações sobre alterações da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses ,Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, a partir da competência de maio de 2015. 

19/2015/DAF/SCTIE/MS

Anexo do Ofício (extensão .csv)

05/05/2015 Solicitação de preços dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
02/2015/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS  10/03/2015  Informações sobre alterações de atributos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde referentes a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, a partir da competência de maio de 2015 e junho de 2015. 

  

PROGRAMAÇÃO
Ofício Circular Data Assunto
06/2015/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 11/05/2015

Programação dos medicamentos do 3º Trimestre 2015 – Medicamentos Grupo 1A e Oncológicos.

10/2015/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 24/06/2015

Informações sobre a avaliação da programação do 3º trimestre de 2015.

11/2015/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 31/07/2015

Programação dos medicamentos do 4º Trimestre 2015 – Medicamentos Grupo 1A e Oncológicos.

13/2015/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 27/10/2015

Informações sobre a primeira distribuição dos medicamentos daclatasvir 60mg, simeprevir 150mg  e sofosbuvir 400mg referente a programação do 4º trimestre de 2015.

Conheça os documentos oficiais encaminhados pela CGCEAF, em 2014, aos gestores da assistência farmacêutica acerca do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

GESTÃO
Ofício Circular Data Assunto
19/2014/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 01/12/2014 Informações sobre alterações de atributos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde referentes a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, a partir da competência de dezembro de 2014.
18/2014/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 20/11/2014 Informações sobre a exclusão de doença (Anemia por Deficiência de Ferro) tratada no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com exclusão de CID-10 de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde a partir da competência de junho de 2015
16/2014/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 03/11/2014 Informações sobre alterações de atributos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses do Sistema Único de Saúde referentes a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, a partir da competência de novembro de 2014
15/2014/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 01/10/2014 Informações sobre alterações de atributos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses do Sistema Único de Saúde referentes a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, a partir da competência de outubro de 2014
11/2014/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 29/08/2014 Informações sobre alterações de atributos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses do Sistema Único de Saúde referentes a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, a partir da competência de setembro de 2014
10/2014/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 29/07/2014 Informações sobre a incorporação do medicamento fingolimode
09/2014/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS  24/07/2014 Informações adicionais sobre o valor unitário do medicamento bosentana
03/2014/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 18/02/2014  Informações sobre a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) 
01/2014/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS  07/01/2014 Portaria de Repasse GM/MS nº 2.701, de 11 de novembro de 2013, referente ao repasse de recursos do 4º trimestre de 2013 

  

PROGRAMAÇÃO
Ofício Circular Data Assunto
16/2014/DAF/SCTIE/MS               09/09/2014 Informações sobre a interdição nacional de fórmula de aminoácidos Profenil 1, 2 e 3 produzido pela empresa Invita

Conheça os documentos oficiais encaminhados pelo CGCEAF, em 2013, aos gestores da assistência farmacêutica acerca do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

GESTÃO
Ofício Circular Data Assunto
20/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 18/12/2013 Ampliação de uso de metotrexato injetável para psoríase e exclusão de CID-10 de glaucoma no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
40/DAF/SCTIE/MS 09/12/2013 Acesso aos colírios para tratamento do glaucoma no âmbito do CEAF
02/2013 - DDAH/SVS/MS e DAF/SCTIE/MS 26/09/2013 Fluxo para dispensação da terapia tripla para tratamento da Hepatite Crônica C no SUS
34/DAF/SCTIE/MS 31/07/2013 Informações sobre as alterações com a nova Portaria que regulamenta o CEAF: Portaria  GM/MS 1554/2013
14/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 31/07/2013 Informações sobre a quantidade máxima de abatacepte, certolizumabe e rituximabe na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e processamento das APAC
13/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 03/07/2013 Informações sobre a publicação do novo Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Artrite Reumatoide

 

PROGRAMAÇÃO
Ofício Circular Data Assunto
05/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 01/02/2013 Programação dos medicamentos do 2º Trimestre 2013
02/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS 30/01/2013 Solicitação de informações para realização da primeira distribuição dos medicamentos Boceprevir e Telaprevir para tratamento da hepatite viral crônica C

 

Publicações

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