Ir direto para menu de acessibilidade.

Banner febre amarela sintomas tratamento prenvenção

Você está aqui: Página inicial > Assistência Farmacêutica > Sobre a Assistência Farmacêutica
Início do conteúdo da página

Assistência Farmacêutica

Sobre a Assistência Farmacêutica

Publicado: Terça, 22 de Agosto de 2017, 17h47 | Última atualização em Terça, 09 de Janeiro de 2018, 11h58

Um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos e uso racional são desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.

A oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) é organizada em três componentes que compõem o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica - Básico, Estratégico e Especializado, além do Programa Farmácia Popular. Com exceção do Farmácia Popular, em todos os outros componentes o financiamento e a escolha de qual componente o medicamento fará parte é tripartite, ou seja, a responsabilidade é da União, dos estados e os municípios.

Para saber quais medicamentos estão disponíveis, é necessário consultar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A Rename é uma lista orientativa e cabe a cada município estabelecer sua própria relação de medicamentos de acordo com suas características epidemiológicas. A Rename contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) e está dividida em Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Hospitais possuem descrição nominal própria de tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais do SUS.

O cidadão deve procurar atendimento médico nas unidades de saúde para, se necessário, ter acesso aos medicamentos necessários ao seu tratamento.

Entender em qual componente está o medicamento que você precisa é fundamental, não só para que garantir o financiamento de uma medicação, mas também para determinar como será seu acesso, se por meio das Unidades Básicas de Saúde.

Veja também:

 

Os medicamentos que estão disponíveis no Componente Básico da Assistência Farmacêutica são destinados à Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição, seleção, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos é dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os recursos federais são repassados mensalmente, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e/ou municipais de saúde com base na população IBGE e encontram-se regulares em todo o país.

Serviço - Para ter acesso aos medicamentos da Atenção Básica, o cidadão deve procurar atendimento médico nas unidades de saúde de seu município para, se necessário, ter acesso aos medicamentos padronizados pelo município para seu tratamento.

Acesse a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Os recursos financeiros do Ministério da Saúde para o componente Estratégico são para aquisição de medicamentos de programas considerados estratégicos no cuidado da saúde, também dispensados na rede básica de saúde. São medicamentos para o tratamento de Tuberculose, Hanseníase, o Combate ao Tabagismo, para a Alimentação e Nutrição e para as Endemias Focais (Ex: Malária, Leishmaniose, Dengue, dentre outras), Coagulopatias e DST/AIDS. Esses medicamentos são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados e/ou municípios de acordo com programação informada pelos Estados e Municípios.

A aquisição dos medicamentos do Componente Estratégico é responsabilidade do Ministério da Saúde, sendo realizada de forma centralizada e sendo os medicamentos repassados aos Estados para que os mesmos distribuam aos Municípios.

Acesse a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

O componente Especializado possui como principal característica a garantia da integralidade do tratamento medicamentoso para todas as doenças contempladas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) por meio das diferentes linhas de cuidado.

É constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro, por aqueles indicados para doenças mais complexas e para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento.

Alguns medicamentos estão sob competência do Ministério da Saúde, outros dos Estados e demais dos municípios.

Como forma complementar aos Componentes de Medicamentos por meio das farmácias credenciadas no Programa “Aqui tem Farmácia Popular”, a população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma sem custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em 10 medicamentos para rinite, dislipidemia, Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, além das fraldas geriátricas.

Esse benefício não está direcionado somente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que mesmo estando com uma receita de uma clínica ou médico particular em mãos, quem precisar adquirir esses medicamentos e correlatos poderá contar com os descontos do Programa.

Acesse Farmácia Popular.

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página