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Atenção Especializada e Hospitalar

Legislações

Publicado: Sexta, 30 de Junho de 2017, 16h36 | Última atualização em Quinta, 24 de Agosto de 2017, 14h55

Portaria GM/MS nº 3.390 de 30 de dezembro de 2013 - Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Portaria GM/MS nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013 - Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)

Portaria GM/MS nº 142 de 27 de janeiro de 2014 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).

Portaria GM/MS nº 1.044 de 01 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

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