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Atenção Especializada e Hospitalar

Gestão

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Terça, 04 de Julho de 2017, 11h41 | Última atualização em Sábado, 26 de Agosto de 2017, 14h46

O Ministério da Saúde - por meio da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde (CGAE/DAET/SAS) é o gestor, a nível federal, das ações na Atenção Especializada relacionadas a Cardiologia.

Compete ao mesmo definir normas e diretrizes gerais para a organização do cuidado às pessoas acometidas com cardiopatias e efetuar a homologação da habilitação dos estabelecimentos de saúde que realizam a atenção à saúde das pessoas em Alta Complexidade Cardiovascular, de acordo com critérios técnicos estabelecidos previamente de forma tripartite.

Além disso oferta apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no processo de qualificação e de consolidação da atenção a pessoas acometidas por comorbidades cardiovasculares, e promove mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria, com vistas à melhoria da qualidade das ações e dos serviços ofertados, considerando as especificidades dos serviços de saúde e suas responsabilidades.

Compete as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

  • Planejar e programar as ações e os serviços especializados, assim como o cuidado das pessoas com comorbidades cardiovasculares, considerando-se sua base territorial e as necessidades de saúde locais
  • Adotar providências necessárias para o cumprimento das normas estabelecidas na Portaria GM/MS nº 1169 e Portaria SAS/MS 210 ambas de 15 de junho de 2004, podendo estabelecer normas de caráter suplementar, a fim de adequá-las às especificidades locais ou regionais;
  • Realizar a regulação entre os componentes da rede de atenção à saúde, com definição de fluxos de atendimento à saúde para fins de controle do acesso e da garantia de equidade, promovendo a otimização de recursos segundo a complexidade e a densidade tecnológica necessárias.

Veja também
Coleção para entender a Gestão do SUS 2011 – Atualização 2015

 

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