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Vacinação

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Atenção Especializada e Hospitalar

Gestão

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quinta, 20 de Julho de 2017, 14h51 | Última atualização em Terça, 29 de Agosto de 2017, 15h45

O Ministério da Saúde - por meio do Programa Nacional DST/AIDS, da Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS e a Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde (CGAE/DAET/SAS) são os gestores, a nível federal, das ações para a atenção especializada às pessoas que vivem com HIV/aids acometidas pela lipodistrofia. Compete aos mesmos definir normas e diretrizes gerais para a organização do cuidado e efetuar a homologação da habilitação dos estabelecimentos de saúde, de acordo com critérios técnicos estabelecidos previamente de forma tripartite.

Além disso oferta apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no processo de qualificação e de consolidação dessa atenção, e promove mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria, com vistas à melhoria da qualidade das ações e dos serviços ofertados, considerando as especificidades dos serviços de saúde e suas responsabilidades.

Compete as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

  • Planejar e programar as ações e os serviços especializados, assim como a atenção especializada às pessoas que vivem com HIV/aids acometidas pela lipodistrofia, considerando-se sua base territorial e as necessidades de saúde locais
  • Adotar providências necessárias para o cumprimento das normas estabelecidas na Portaria Conjunto nº 01/2009, podendo estabelecer normas de caráter suplementar, a fim de adequá-las às especificidades locais ou regionais;
  • Realizar a regulação entre os componentes da rede de atenção à saúde, com definição de fluxos de atendimento à saúde para fins de controle do acesso e da garantia de equidade, promovendo a otimização de recursos segundo a complexidade e a densidade tecnológica necessárias para à atenção especializada às pessoas que vivem com HIV/aids acometidas pela lipodistrofia.

Veja também
Coleção para entender a Gestão do SUS 2011 – Atualização 2015

 

SAIPS

O Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) tem o objetivo de aperfeiçoar as solicitações de transferências de recursos financeiros ou credenciamento/habilitação de serviços necessários à implantação de políticas em saúde; permitindo transparência, agilidade, organização e monitoramento das solicitações.

A ferramenta foi desenvolvida para facilitar e agilizar os pedidos de recursos – feito por gestores Municipais, Estaduais ou do Distrito Federal – para custeio, implantação, habilitação ou credenciamento de equipes, unidades e serviços em saúde.

A solicitação de habilitação para os componentes Unidade de assistência de alta complexidade no tratamento reparador da lipodistrofia do portador de HIV/AIDS e Unidade de assistência de alta complexidade no tratamento reparador da lipoatrofia facial do portador de HIV/AIDS já estão disponibilizadas no SAIPS (Rede/Programa: Assistência de alta complexidade no tratamento da lipodistrofia e lipoatrofia facial do portador de HIV/AIDS).

Para mais informações, está disponível no endereço eletrônico do SAIPS o Manual Geral sobre Acesso, Cadastramento e Acompanhamento de Propostas (que explica o fluxo geral do sistema, perfis e atividades), os manuais específicos para cada tipo de recurso pleiteado e as dúvidas e perguntas mais frequentes.

Manual SAIPS: Rede de assistência de alta complexidade no tratamento da lipodistrofia e lipoatrofia facial do portador de HIV/AIDS

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