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Saúde do Viajante
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Atenção Especializada e Hospitalar

Prevenção e Tratamento

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quinta, 20 de Julho de 2017, 14h51 | Última atualização em Quarta, 30 de Agosto de 2017, 16h24

Para prevenir ou melhorar os sintomas da síndrome lipodistrófica, recomenda-se uma alimentação saudável e balanceada, junto com a prática de exercícios físicos regulares, pois os exercícios físicos diminuem os níveis de colesterol e triglicérides no sangue; melhoram o funcionamento dos pulmões e do coração; deixam os músculos e ossos mais fortes; melhoram o funcionamento do sistema digestivo; aumentam a autoestima e a disposição; diminuem a gordura localizada; melhoram a depressão, a ansiedade e o convívio social.

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Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV

Tratamento da Lipodistrofia e Lipoatrofia Facial

No Brasil o tratamento da lipodistrofia foi determinado por Portaria Ministerial em dezembro de 2004e regulamentado pela Portaria n˚118, de 23 de fevereiro de 2005, posteriormente revogada com a publicação da Portaria Conjunta SAS/SVS n˚ 02 e Portaria n˚ 213, de 27 de março de 2007.

Em 2009 a Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01, de 20 de janeiro de 2009, institui que Unidade de Assistência em Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS é aquela que possui condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos capacitados a prestarem assistência especializada aos portadores de lipodistrofia associada ao HIV/AIDS.

Esta portaria define ainda que a Síndrome Lipodistrófica é um conjunto de sinais e sintomas que acomete às pessoas que vivem com HIV e Aids, caracterizando-se por um quadro complexo, composto por alterações metabólicas e anatômicas; sendo as primeiras tratadas ambulatorialmente nos Serviços de Assistência Especializada e na rede de referência, e as segundas tratadas através de cirurgias reparadoras.

O Tratamento Reparador da Lipodistrofia está dividido em duas classificações para efeitos da Portaria Conjunta nº 01/2009:

  • Tratamento reparador da lipodistrofia, que compreende os procedimentos indicados para o tratamento cirúrgico reparador da lipohipertrofia da região do abdome, região mamária, dorso-cervical (giba), submandibular e para o tratamento cirúrgico reparador da lipoatrofia de glúteos e região perianal e da lipoatrofia facial;
  • Tratamento reparador da lipoatrofia facial, que compreende somente o preenchimento com polimetilmetacrilato (PMMA) na perda dos coxins gordurosos da face.

Os serviços que realizam o tratamento reparador de lipodistrofia, devem obrigatoriamente oferecer também o tratamento reparador de lipoatrofia facial. Todos esses serviços devem seguir o disposto estabelecido nas Diretrizes de indicação para tratamento da lipodistrofia em portadores HIV/AIDS -  Anexo I e no Manual de Tratamento da Lipoatrofia Facial em portadores do HIV.

Vale lembrar que não há, até o momento, um tratamento curativo para as alterações morfológicas induzidas pela lipodistrofia. Várias estratégias, incluindo exercícios físicos, orientação nutricional, minimização da exposição aos antirretrovirais (retardo no início da terapia antirretroviral e mudança de medicamento) e tratamentos cirúrgicos, tem sido explorada com diversos graus de sucesso.

Serviços especializados para o tratamento da Lipodistrofia e da Lipoatrofia Facial do portador de Hiv/Aids no SUS

Os estabelecimentos habilitados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar essa assistência, estão habilitados no código 11.04 - Tratamento da lipodistrofia do portador de HIV/AIDS, ou no código 11.03 - Tratamento da lipoatrofia facial do portador de HIV/AIDS, e podem ser consultados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Esses estabelecimentos devem ofertar a atenção especializada às pessoas que vivem com HIV/aids acometidas pela lipodistrofia, sempre obedecendo os critérios de indicações e contra indicações clinicas estabelecidos em seus respectivos normativos técnicos.

Legislação Vigente

Portaria Conjunta MS/SAS/SVS nº. 01, de 20/01/2009 
Portaria GM/MS nº. 116, de 22/01/2009

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