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Atenção Especializada e Hospitalar

Acesso, regulação e gestão

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 03 de Julho de 2017, 11h09 | Última atualização em Quinta, 24 de Agosto de 2017, 16h03

A Portaria SAS/MS nº 120, de 14/04/2009 regulamenta o serviço e estabelece critérios de credenciamento/habilitação para os hospitais realizarem a Terapia Nutricional (TN) e define as unidade e centros de assistência de alta complexidade em terapia nutricional. A referida portaria também descreve os procedimentos relacionados a TN que incluem já os insumos e OPM, bem como o modo de financiamento. Atualmente 425 (quatrocentos e vinte e cinco) hospitais atendem aos critérios da normativa Portaria SAS/MS nº 120, de 14/04/2009 que estabelece critérios de credenciamento/habilitação para serviços de saúde hospitalares realizarem a TN.

 

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