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Atenção Especializada e Hospitalar

Destaques

Publicado: Segunda, 03 de Julho de 2017, 11h59 | Última atualização em Sábado, 26 de Agosto de 2017, 16h40

O SUS conta com 36 PCDTs de doenças raras publicados, até o primeiro semestre de 2017, conforme quadro abaixo:

Condição

Portaria do PCDT

Acromegalia (Retificado em 01/06/2016)

Portaria SAS/MS nº 199 – 25/02/2013

Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos 

Portaria SAS/MS nº 113 - 05/02/2016

Angioedema associado à deficiência de C1 esterase

Portaria SAS/MS nº 880 - 12/07/2016

Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha

Portaria SAS/MS nº 449 – 29/04/2016

Artrite Reativa - Doença de Reiner

Portaria SAS/MS nº 1.150 - 12/11/2015

Deficiência de Hormônio do Crescimento – Hipopituitarismo (Republicado em 12/05/2010)

Portaria SAS/MS nº 110 - 10/05/2010

Dermatomiosite e Polimiosite

Portaria SAS/MS nº 1.692 - 22/11/2016

Diabete Insípido

Portaria SAS/MS nº 1.229 - 21/11/2013

Distonias Focais e Espasmo Hemifacial

Portaria SAS/MS nº 376 - 10/11/2009

Doença de Crohn (Republicada em 03/10/2014)

Portaria SAS/MS nº 966 - 02/10/2014

Doença de Gaucher

PORTARIA Nº 1.266 – 14/11/2014

Doença de Paget - Osteíte deformante

Portaria SAS/MS nº 456 – 21/05/2012

Doença de Wilson

Portaria SAS/MS nº 1.318 – 25/11/2013

Doença Falciforme (rara em algumas regiões)

Portaria SAS/MS nº 55 - 29/01/2010

Esclerose Lateral Amiotrófica

Portaria SAS/MS nº 1.151 – 12/11/2015

Esclerose Múltipla.

Portaria nº 391 – 06/05/2015

Espondilite Anquilosante (rara em negros)

Portaria SAS/MS nº640 - 24/07/2014

Fenilcetonúria

Portaria SAS/MS nº 1.307 - 22/11/2013

Fibrose Cística (Retificado em 27/08/2010)

Portaria SAS/MS nº 224 - 10/05/2010

Hepatite Autoimune

Portaria SAS/MS nº 457 - 21/05/2012

Hiperplasia Adrenal Congênita

Portaria SAS/MS nº 16 - 15/01/2010

Hipertensão Arterial Pulmonar (Republicada em 06/06/2014 e 23/09/2014)

Portaria SAS/MS nº 35 - 16/01/2014

Hipoparatireoidismo 

Portaria SAS/MS nº 450 – 29/04/2016

Hipotireoidismo Congênito

Portaria SAS/MS nº 1.161 -20/11/2015

Ictioses Hereditárias

Portaria SAS/MS nº 1.162 – 20/11/2015

Imunodeficiências Primárias com predominância de defeitos de Anticorpos

Portaria SAS/MS nº 495 - 11/09/2007

Insuficiência Adrenal Congênita-  Insuficiência Adrenal Primária (Doença de Addison)

Portaria SAS/MS nº 1.170 - 20/11/2015

Insuficiência Pancreática Exócrina 

Portaria SAS/MS nº 112 - 05/02/2016

Lúpus Eritematoso Sistêmico

Portaria GM/MS nº 100 - 07/02/2013

Miastenia Gravis

Portaria SAS/MS nº 1.169 - 20/11/2015

Osteogênese Imperfeita

Portaria SAS/MS nº 1.306 - 22/11/2013

Púrpura Trombocitopênica Idiopática (Retificado em 10/06/2014)

Portaria SAS/MS nº 1.316 - 22/11/2013

Síndrome de Guillain-Barré

Portaria SAS/MS n° 1.171 - 20/11/2015

Síndrome de Turner

Portaria SAS/MS nº 223 - 10/05/2010

Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes

Portaria SAS/MS nº 459 - 21/05/2012

Uveítes Posteriores Não-Infecciosas

Portaria SAS/MS n° 1.158 - 19/11/2015

Fonte: Conitec (http://conitec.gov.br/index.php/protocolos-e-diretrizes).

Estes PCDTs podem ser consultados no sítio eletrônico http://conitec.gov.br/index.php/protocolos-e-diretrizes.
Os protocolos têm como objetivo orientar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes, bem como a assistência farmacêutica no SUS.

 

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