Atenção Especializada e Hospitalar
Gestão
O Ministério da Saúde - por meio da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde (CGAE/DAET/SAS) é o gestor, a nível federal, das ações na Atenção Especializada às pessoas com doença renal crônica. Compete ao mesmo definir normas e diretrizes gerais para a organização do cuidado e efetuar a homologação da habilitação dos estabelecimentos de saúde aptos a ofertarem o tratamento aos doentes renais crônicos, de acordo com critérios técnicos estabelecidos previamente de forma tripartite.
Além disso, cabe ao Ministério da Saúde ofertar apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no processo de qualificação e de consolidação da atenção em saúde, bem como promover mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria, com vistas à melhoria da qualidade das ações e dos serviços ofertados, considerando as especificidades dos serviços de saúde e suas responsabilidades.
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