Gestão

O Ministério da Saúde - por meio da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde (CGAE/DAET/SAS) é o gestor, a nível federal, das ações na Atenção Especializada às pessoas com doença neurológica. Compete ao mesmo definir normas e diretrizes gerais para a organização do cuidado às pessoas com doença neurológica e efetuar a homologação da habilitação dos estabelecimentos de saúde que realizam a atenção à saúde das pessoas com doença neurológica, de acordo com critérios técnicos estabelecidos previamente de forma tripartite.

Além disso, oferta apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no processo de qualificação e de consolidação da atenção ao paciente com doença neurológica, e promove mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria, com vistas à melhoria da qualidade das ações e dos serviços ofertados, considerando as especificidades dos serviços de saúde e suas responsabilidades.

Veja também

Coleção para entender a Gestão do SUS 2011 – Atualização 2015