Ir direto para menu de acessibilidade.

Dia Mundial de Luta Contra a Aids - 30 anos

Início do conteúdo da página

Atenção Especializada e Hospitalar

Gestão

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 03 de Julho de 2017, 12h04 | Última atualização em Sábado, 26 de Agosto de 2017, 14h48

O Ministério da Saúde - por meio da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde (CGAE/DAET/SAS) é o gestor, a nível federal, das ações na Atenção Especializada para a saúde ocular..Compete ao mesmo definir normas e diretrizes gerais para a organização do cuidado à saúde ocular e efetuar a homologação da habilitação dos estabelecimentos de saúde que realizam a atenção oftalmológica, de acordo com critérios técnicos estabelecidos previamente de forma tripartite.

Além disso, oferta apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no processo de qualificação e de consolidação da atenção à saúde ocular, e promove mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria, com vistas à melhoria da qualidade das ações e dos serviços ofertados, considerando as especificidades dos serviços de saúde e suas responsabilidades.

Compete as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

  • Planejar e programar as ações e os serviços especializados, considerando-se sua base territorial e as necessidades de saúde locais.
  • Adotar providências necessárias para o cumprimento das normas estabelecidas na Portaria SAS/MS nº 288/2008.
  • Realizar a regulação entre os componentes da rede de atenção à saúde, com definição de fluxos de atendimento à saúde para fins de controle do acesso e da garantia de equidade, promovendo a otimização de recursos segundo a complexidade e a densidade tecnológica necessárias à atenção oftalmológica no SUS.

Veja também
Coleção para entender a Gestão do SUS 2011 – Atualização 2015

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página