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Atenção Especializada e Hospitalar

Otorrinolaringologia

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 03 de Julho de 2017, 11h13 | Última atualização em Quinta, 20 de Setembro de 2018, 10h41

A otorrinolaringologia (ORL) é uma especialidade médica clínico-cirúrgica que tratam os problemas relacionados ao ouvido, nariz, seios da face e garganta, seja por meio de medicamentos ou de procedimentos cirúrgicos ou de reabilitação.

Tratamento e Reabilitação

Para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência auditiva, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a reabilitação com o auxílio de próteses auditivas (aparelho de amplificação sonora individual - AASI, implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso, sistema de frequência modulada - FM).

O implante coclear e todo tratamento clínico cirúrgico e de reabilitação nesta área são custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 1999 (Portaria GM/MS nº 1.278, de 20/10/1999) e considerados de alta complexidade e especificidade, demandando a existência de serviços altamente especializados, equipes multiprofissionais, instalações e equipamentos bastante diferenciados.

Vem sendo indicado como uma opção de tratamento para pacientes, adultos e crianças, com deficiência sensório-neural profunda bilateral que obtêm pouco ou nenhum benefício com AASI (aparelho de amplificação sonora individual). É considerado como um recurso efetivo, que permitem melhora significativa na maioria desses pacientes, sempre acompanhada de habilitação e/ou reabilitação auditiva.

Ciente da necessidade de atualização e ampliação dessa assistência, o Ministério da Saúde procedeu à revisão da Portaria GM/MS nº 1.278/1999 e publicou a Portaria GM/MS nº 2.776, de 18 de dezembro de 2014, que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa nova proposta está focada na integralidade do cuidado aos usuários com indicação para a realização do implante coclear (unilateral e bilateral) e para a prótese auditiva ancorada no osso (unilateral e bilateral), desde diagnóstico clínico, cirurgia, acompanhamentos periódicos e habilitação e/ou reabilitação auditiva, conforme estabelecido nas Diretrizes Gerais para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS).

Grandes avanços foram conquistados com essa nova normatização, dentre eles o custeio para a manutenção do componente externo do implante coclear, a extensão do período de garantia e a troca do processador de fala do implante coclear (Portaria GM/MS nº. 2.161, de 17/07/2018*).

Os procedimentos referentes a essa assistência, bem como as compatibilidades, podem ser consultados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (http://sigtap.datasus.gov.br) e só podem ser realizados por serviço habilitado com o código 0305 - Atenção Especializada às pessoas com Deficiência Auditiva.

Salienta-se que os atuais serviços habilitados no código 03.01 como Centro/Núcleo de implante coclear continuam ofertando a assistência às pessoas com deficiência auditiva, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.278/1.999, até que sejam (re) habilitados pela Portaria GM/MS nº 2.772/2014.

Vale lembrar que essa atenção especializada é um dos pontos de atenção, com uma densidade tecnológica especializada, dentro da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, instituída pela Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril de 2012, que oferecem assistência às pessoas com deficiência auditiva pelo SUS.

Legislação vigente

Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI 
Sistema de Frequência Modulada - FM

Troca do processador de fala do implante coclear

AUDIÇÃO (SUS DE A-Z)

A audição é responsável por um dos principais meios de inter-relação humana, a comunicação verbal. Ela permite que tenhamos acesso a um mundo de sons, todos com alguma mensagem, sons que nos trazem sensações. É por isso que qualquer tipo de alteração auditiva, ou qualquer grau de perda auditiva interfere não somente na comunicação, mas também na forma como nos relacionamos com os outros e com mundo.

As alterações da audição que ocorrem após o nascimento são ocasionadas por fatores genéticos ou não, podendo manifestar-se isoladamente ou associada a outras anormalidades. Dentre as principais etiologias relacionadas à perda brusca de audição estão as de origem inflamatória (virais, bacterianas, autoimunes e alérgicas), fatores vasculares, afecções neurológicas degenerativas, ototoxidade, tumores e traumas.

Se você tem uma perda auditiva, ou conhece alguém que tenha, não está sozinho. Pelo menos 25 milhões de brasileiros tem diminuição de audição. A perda auditiva pode causar problemas emocionais e psicológicos, alterações de aprendizado, alterações de fala, problemas profissionais no trabalho, insatisfação e solidão. A maioria das pessoas com perda auditiva (em torno de 90%) podem ser ajudadas por meio de tratamento médico, cirúrgico ou de aparelhos de audição.

A perda auditiva acomete o indivíduo em qualquer fase da vida, implicando a quem a adquire limitações no desempenho de atividades sociais. Pode ser classificada quanto à sua forma de manifestação, origem e gravidade de acordo com os graus leve moderado, severo e profundo.
O Sistema Único de Saúde − SUS oferta diversos tratamentos clínicos, cirúrgicos e de reabilitação na área de otorrinolaringologia, de cirurgia de cabeça e pescoço e de fonoaudiologia. 

Os procedimentos relacionados a essas especialidades estão incluídos em várias ações e políticas do Ministério da Saúde, devido ao seu extenso campo de atuação. Todos os procedimentos podem ser consultados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS).

Veja também

Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva

Triagem Auditiva Neonatal (TAN)

Centro Especializado de Reabilitação – Reabilitação Auditiva

Serviço de Reabilitação - Atenção Fonoaudiológica

Fissura Labiopalatina

ACESSO E REGULAÇÃO

É papel da Atenção Básica a atuação na prevenção dos fatores de risco e proteção para às alterações otorrinolaringológicas, cérvico faciais e fonoaudiológicas, dentre elas as relacionadas à audição. Os profissionais de saúde desse nível de atenção devem estar preparados para identificar, por meio da anamnese e do exame clínico, os casos suspeitos e referenciá-los para a Atenção Especializada para investigação diagnóstica.

A Atenção Especializada, por sua vez, é composta por unidades ambulatoriais e hospitalares, que ofertam serviços de apoio diagnóstico e terapêutico responsáveis pelo acesso às consultas e exames especializados, cirurgias, medicamentos e órtese e próteses.

É importante lembrar que, enquanto os serviços prestados pela Atenção Básica devem estar o mais próximo possível do local de residência ou trabalho dos indivíduos, os serviços da Atenção Especializada devem ser ofertados de forma hierarquizada e regionalizada para garantir economia de escala, escopo e qualidade da atenção prestada. Nesse sentido, os serviços prestados pela atenção especializada devem servir de referência para um conjunto de Unidades de Atenção Básica e disponibilizar atendimento mediante encaminhamento por meio de sistemas logísticos, como centrais de regulação.

Logo, o acesso aos serviços especializados é baseado em protocolos de regulação gerenciados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, as quais competem organizar o atendimento dos pacientes na rede assistencial, definindo os estabelecimentos para os quais os pacientes que precisam do cuidado deverão ser encaminhados.

Saiba mais sobre Regulação

Legislação vigente: Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008.

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