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Vacinação

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Atenção Especializada e Hospitalar

Acesso e regulação

Escrito por Leonardo | Publicado: Segunda, 03 de Julho de 2017, 18h12 | Última atualização em Terça, 24 de Julho de 2018, 17h48

A linha de cuidado de da atenção à saúde dos transexuais e travestis com demandas para o Processo Transexualizador inicia-se na Atenção Básica, que é responsável pela coordenação do cuidado e por realizar a atenção contínua da população, além de ser a porta de entrada prioritária do usuário na rede. Os profissionais de saúde desse nível de atenção devem estar preparados para acolher os transexuais e travestis com humanização e respeito ao uso do nome social e quando necessário referenciá-los para a Atenção Especializada.

A Atenção Especializada, por sua vez, é composta por unidades ambulatoriais e hospitalares, que ofertam serviços de apoio tais como: acesso às consultas e exames especializados, cirurgias, medicamentos, próteses e atendimento de urgência.

É importante lembrar que, enquanto os serviços prestados pela Atenção Básica devem estar o mais próximo possível do local de residência ou trabalho dos indivíduos, os serviços da Atenção Especializada devem ser ofertados de forma hierarquizada e regionalizada para garantir economia de escala, escopo e qualidade da atenção prestada. Nesse sentido, os serviços prestados pela atenção especializada devem servir de referência para um conjunto de Unidades de Atenção Básica e disponibilizar atendimento mediante encaminhamento por meio de sistemas logísticos, como centrais de regulação.

Logo, o acesso aos serviços especializados é baseado em protocolos de regulação gerenciados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, as quais competem organizar o atendimento dos pacientes na rede assistencial, definindo os estabelecimentos para os quais os pacientes que precisam do cuidado deverão ser encaminhados.

Saiba mais:
Regulação - Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008
Politica Nacional da Atenção Básica – PNAB

SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADOS NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR

Os estabelecimentos habilitados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar essa assistência, estão habilitados no código 30.02 – Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando acompanhamento clinico, pré e pós operatório e hormonioterapia e/ou no código 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós operatório, e podem ser consultados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Esses estabelecimentos devem ofertar a atenção especializada no âmbito ambulatorial (avaliações clínicas e acompanhamentos) e hospitalar (realização de cirurgias e acompanhamentos pré e pós – operatório), sempre obedecendo os critérios de indicações e contra indicações clinicas estabelecidos em seus respectivos normativos técnicos.

Leia mais:
Portaria GM/MS nº 2803 de 19 de novembro de 2013- Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).

DESTAQUES

Estão em funcionamento por iniciativa local, dez serviços de referência para Processo Transexualizador, a seguir:

  1. Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG);
  2. Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro; 
  3. Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo;
  4. Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (SP);
  5. Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro;
  6. CRE Metropolitana, de Curitiba (PR);
  7. Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
  8. Hospital das Clínicas de Goiânia, da Universidade Federal de Goiás – Goiânia/GO;
  9.  Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco - Recife (PE);
  10. Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). 
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