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Atenção Especializada e Hospitalar

Acesso e regulação

Escrito por Leonardo | Publicado: Segunda, 03 de Julho de 2017, 18h12 | Última atualização em Quinta, 24 de Agosto de 2017, 14h58

A linha de cuidado de da atenção à saúde dos transexuais e travestis com demandas para o Processo Transexualizador inicia-se na Atenção Básica, que é responsável pela coordenação do cuidado e por realizar a atenção contínua da população, além de ser a porta de entrada prioritária do usuário na rede. Os profissionais de saúde desse nível de atenção devem estar preparados para acolher os transexuais e travestis com humanização e respeito ao uso do nome social e quando necessário referenciá-los para a Atenção Especializada.

A Atenção Especializada, por sua vez, é composta por unidades ambulatoriais e hospitalares, que ofertam serviços de apoio tais como: acesso às consultas e exames especializados, cirurgias, medicamentos, próteses e atendimento de urgência.

É importante lembrar que, enquanto os serviços prestados pela Atenção Básica devem estar o mais próximo possível do local de residência ou trabalho dos indivíduos, os serviços da Atenção Especializada devem ser ofertados de forma hierarquizada e regionalizada para garantir economia de escala, escopo e qualidade da atenção prestada. Nesse sentido, os serviços prestados pela atenção especializada devem servir de referência para um conjunto de Unidades de Atenção Básica e disponibilizar atendimento mediante encaminhamento por meio de sistemas logísticos, como centrais de regulação.

Logo, o acesso aos serviços especializados é baseado em protocolos de regulação gerenciados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, as quais competem organizar o atendimento dos pacientes na rede assistencial, definindo os estabelecimentos para os quais os pacientes que precisam do cuidado deverão ser encaminhados.

Saiba mais:
Regulação - Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008
Politica Nacional da Atenção Básica – PNAB

SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADOS NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR

Os estabelecimentos habilitados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar essa assistência, estão habilitados no código 30.02 – Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando acompanhamento clinico, pré e pós operatório e hormonioterapia e/ou no código 30.03 - Atenção Especializada no Processo Transexualizador realizando cirurgias e acompanhamento pré e pós operatório, e podem ser consultados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Esses estabelecimentos devem ofertar a atenção especializada no âmbito ambulatorial (avaliações clínicas e acompanhamentos) e hospitalar (realização de cirurgias e acompanhamentos pré e pós – operatório), sempre obedecendo os critérios de indicações e contra indicações clinicas estabelecidos em seus respectivos normativos técnicos.

Leia mais:
Portaria GM/MS nº 2803 de 19 de novembro de 2013- Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).

DESTAQUES

Estão em funcionamento por iniciativa local, dez serviços de referência para Processo Transexualizador, a seguir:

  1. Ambulatório AMTIGOS do Hospital das Clínicas de São Paulo – São Paulo/SP;
  2. Ambulatório do Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assistência à Pessoa Trans Professor Roberto Farina da UNIFESP – São Paulo/SP;
  3. Ambulatório para travestis e transexuais do Hospital Clementino Fraga – João Pessoa/PB;
  4. Ambulatório transexualizador da Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (UREDIPE) – Belém/PA;
  5. Ambulatório de Saúde Integral Trans do Hospital Universitário da Federal de Sergipe Campus Lagarto – Lagarto/SE;
  6. Ambulatório do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HUMAP) – Campo Grande/MS;
  7. Ambulatório de Transexualidade do Hospital Alberto Rassi (HGG) – Goiânia/GO;
  8. Ambulatório do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP) – Salvador/BA;
  9. Programa transexualizador do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes (HUCAM) – Vitória/ES; e
  10.  Ambulatório de Saúde de Homens Trans do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) da Universidade de Pernambuco (UPE) – Recife/PE.
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