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Edital de Credenciamento nº 02/2018

A União, por meio da Coordenação – Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, do Ministério da Saúde, torna público para conhecimento dos...

CHAMAMENTO PÚBLICO referente à locação de imóvel para as instalações de unidade do Ministério da Saúde em Brasília - DF

ABERTURA: 24/04/2018 | ENCERRAMENTO: 24/05/2018 A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições, comunica a todos os interessados o...

Contribuições à Consulta Pública sobre a proteção e tratamento de dados pessoais em saúde

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais, conforme artigo 30, inciso I, do Decreto nº 7.508, de 28 de...

CHAMAMENTO PÚBLICO referente à locação de imóvel para as instalações do Arquivo Geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Vitória - ES

ABERTURA: 09/04/2018 | ENCERRAMENTO: 09/05/2018 A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições, comunica a todos os interessados o...

Audiência Pública para aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, ENDOVENOSA, 5 G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

Data da realização: 23/04/2018;Horário: 09:30 horas.Local: Auditório Emílio Ribas, Sede do Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF. Anexos: Termo de...

Audiência Pública para aquisição de Insumos para Diagnóstico Laboratorial de Biologia Molecular

Data da realização: 25/04/2018;Horário: 14:00 horas.Local: Auditório Emílio Ribas, Sede do Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF. Anexos: Termo de...

CONSULTA PÚBLICA N° 2/2018 - Agenda Estratégica para Ampliação do Acesso e Cuidado Integral das Populações-Chave em HIV, Hepatites Virais e outras ISTs

SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta da Agenda Estratégica para...

CONSULTA PÚBLICA Nº 2 /2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para avaliação e apresentação de...

Chamada Pública Nacional nº 11/2018

Edital chamada pública nacional nº 11/2018

Audiência Pública sobre a produção do medicamento CEFIXIMA no BRASIL.

Objetivo: Discutir com as empresas (possíveis fornecedores) quais os motivos do não interesse na fabricação desse medicamento no Brasil, já que existe a necessidade nos...

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