Ir direto para menu de acessibilidade.

Sarampo mata. A vacina é a única maneira de prevenir a doença

    Você está aqui:
  1. Página inicial
  2. >
  3. Chamamentos, Audiências e Consultas Públicas
  4. >
  5. CONSULTA PÚBLICA Nº 2 /2018
Início do conteúdo da página

CONSULTA PÚBLICA Nº 2 /2018

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 02 de Abril de 2018, 10h36 | Última atualização em Segunda, 02 de Abril de 2018, 10h57

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para avaliação e apresentação de sugestões do público em geral, proposta de alteração do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação n° 05/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que redefine as regras e os critérios para a apresentação, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), conforme deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do PRONON e PRONAS/PCD, de 2017


DOCUMENTOS EM CONSULTA:

Fim do conteúdo da página