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Ciência e Tecnologia e Complexo Industrial

Comitê Técnico Regulatório (CTR) da ANVISA

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Terça, 30 de Maio de 2017, 13h38 | Última atualização em Quarta, 23 de Agosto de 2017, 17h06

A Anvisa é responsável pelos processos de inspeção das empresas e pelo registro dos produtos cujas tecnologias são objeto de transferência no âmbito das PDPs. As parcerias são firmadas entre as instituições e o Ministério da Saúde, sendo que, a partir da formalização dos Termos de Compromisso, a ANVISA inicia o acompanhamento por meio da coordenação dos Comitês Técnicos Regulatórios (CTRs). Cada comitê tem por objetivo o acompanhamento de uma determinada instituição que receberá a tecnologia a ser transferida.

Os CTRs realizam o acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de produtos originários de parcerias firmadas pelo Ministério da Saúde, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de tecnologias de interesse do Sistema Único de Saúde.

Solicitação de priorização de análise de registro de produtos junto à ANVISA

Orientações quanto à solicitação de indicação para sobreposição ao critério cronológico para registro de produtos para saúde junto à ANVISA nos termos do art. 4º, inciso I, da Resolução RDC nº 3, de 2 de fevereiro de 2010.

Saiba mais

Resolução RDC nº 3, de 02 de Fevereiro de 2010

Solicitação de priorização de análise junto à ANVISA

Fase I: Propostas de Projeto de PDP

Recursos administrativos em face de decisão de reprovação de proposta de projeto de PDP

Propostas de Projeto de PDP aprovadas de 2009 a 2014

Propostas de Projeto de PDP não aprovadas de 2009 a 2014

Propostas de Projeto de PDP restituídas às Instituições Públicas

Resultado da avaliação das propostas de projeto de PDP apresentadas em 2015 – Divulgação em 01/10/2015 e 19/04/2016

Fase II: Projetos de PDP

Medicamentos

Produtos para saúde

Ano de aprovação da proposta de projeto de PDP

Produto para Saúde

Instituição Pública

Entidade Privada

Fase do processo de estabelecimento da PDP

2013

Coil Pionner  - Espiral de Platina

FURP

First Line Medical Devices S/A

Fase II

2013

Aparelho Auditivo

FURP

Politec Impostações e Comécio Limitada

Fase II

2013

Stent Coronariano e Catater Balão

FURP

Scitech Produtos Médicos LTDA

Fase II

2013

Stent Periférico e Catater Balão

FURP

Scitech Produtos Médicos LTDA

Fase II

2013

Kit de equipamentos para consutório oftamológico

UFPE

Opto Eletrônica S.A.

Fase II

2013

Solução para preservação de órgãos abdominais destinados ao transplante

IVB

Institut Georges Lopez - IGL Group / IGL América Latina

Fase II

2013

Monitor Multiparamétrico

UEPB

Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S.A

Fase II

2013

Desfibrilador/Cardioversor

UEPB

Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S.A

Fase II

2013

Máquina de Hemodiálise

LAFERGS

Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S.A

Fase II

2013

Filtro Dialisador de Fibra Oca de Polisulfona

LAFERGS

Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S.A

Fase II

2011

Kit para diagnóstico - Rede Cegonha

ICC/FIOCRUZ PARANA/IBMP

Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S.A / Unitec Semicondutores S.A.

Fase II (PDP de P,D&I)

Fase III: PDP

Aquisições de produtos de PDP - 01/03/2017 

Economia em aquisições no âmbito das PDP - 01/03/2017

Fase IV: Internalização de Tecnologia

2013

Marcapasso câmara-única e marcapasso câmara-dupla

FURP

Medtronic Comercial LTDA

Fase II

Extinta (2016)

2013

Grampeador cirúrgico linear e regarca para grampeador cirúrgico linear

FURP

Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde

Fase II

Extinta (2016)

Dúvidas e Sugestões
parcerias.pdp@saude.gov.br

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