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Ciência e Tecnologia e Complexo Industrial

Produtos Estratégicos

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quarta, 23 de Agosto de 2017, 17h13 | Última atualização em Quarta, 23 de Agosto de 2017, 17h14

Os Produtos estratégicos para o Sistema Únicos de Saúde (SUS) são aqueles necessários às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, com aquisições centralizadas ou passíveis de centralização pelo Ministério da Saúde e cuja produção nacional e de seus insumos farmacêuticos ativos ou componentes tecnológicos críticos são relevantes para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

A lista de produtos estratégicos para o SUS é a relação que define as prioridades anuais para a apresentação de propostas de projeto de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

Veja lista de produtos estratégicos

Processo de Atualização

O processo de atualização da lista anual é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE junto ás demais secretarias do Ministério da Saúde (SAS e SVS), Órgãos de Governo que integram o GECIS e Entidades do Conselho de Competitividade do setor.

Legislação

Leis
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Art. 20
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 3º, Art. 24, Incisos XXV, XXXI e XXXII e Art. 57, Inciso V.
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Inciso V, Art. 13 e Inciso X, Art. 16.

Decretos
Decreto nº 7.807, de 17 de setembro de 2012.
Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005, Art. 3º.
Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005, Art. 10 e Art. 21.
Decreto lista de Estratégicos

Portarias
Portaria GM/MS nº 2.531, de 12 de novembro de 2014
Portaria 542 de 17 de fevereiro de 2017 - Define a redistribuição dos projetos para a produção de anticorpos monoclonais e etanercept
Portaria Nº3, de 01 de março de 2017 - Constitui CTA
Portaria Nº 551, de 01 de março de 2017 - Define a redistribuição de projetos para a produção de insulinas
Portaria Nº 29, DE 16 de setembro de 2016 - Altera os membros da CTA
Portaria GM/MS Nº 1.660, de 12 de setembro de 2016
Portaria ANVISA nº 1.046, de 13 de maio de 2016 – Atualiza a composição dos CTR
Portaria ANVISA nº 1.047, de 13 de maio de 2016 – Designa os coordenadores titular e suplentes dos CTR
Portaria SCTIE/MS nº 17, de 11 de maio de 2016 – Constitui a Comissão Técnica de Avaliação (CTA) para análise e avaliação de PDP
Portaria GM/MS nº 180, de 12 de fevereiro de 2016
Portaria GM/MS nº 136, de 1º de fevereiro de 2016
Portaria GM/MS nº 1.976, de 03 de dezembro de 2015
Portaria GM/MS nº 1.656, de 2 de outubro de 2015
Portaria GM/MS nº 1418, de 11 de setembro de 2015
Portaria GM/MS nº 1.020, de 21 de julho de 2015
Portaria GM/MS nº 918, de 06 de julho de 2015
Portaria GM/MS nº 2.531, de 12 de novembro de 2014
Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013
Portaria interministerial nº 128, de 29 de maio de 2008.
Portaria GM/MS nº 374, de 28 de fevereiro de 2008.
Portaria GM/MS nº 375, de 28 de fevereiro de 2008.

Resoluções Anvisa
RDC Anvisa nº 185, de 22 de outubro de 2001.
RDC Anvisa n° 27, de 21 de junho de 2011.
RDC Anvisa nº 50, de 13 de setembro de 2012
RDC Anvisa nº 02, 02 de fevereiro de 2011
RDC Anvisa n°16, de 28 de março de 2013.
RDC Anvisa nº 48, de 6 de outubro de 2009

Lista anteriores

Lista anual de produtos estratégicos para o SUS - 2015
Portaria n° 252 de 26 de janeiro de 2017, publicada em 27/01/2017
Portaria n° 252 de 26 de janeiro de 2017, republicada em 30/01/2017
Portaria GM/MS nº 978, de 16 de maio de 2008.
Portaria GM/MS nº 978, de 16 de maio de 2008.
Portaria GM/MS nº 1.284, de 26 de maio de 2010.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 11 de dezembro de 2013
Anexo da Portaria GM/MS nº 3.089, de 11 de dezembro de 2013

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