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Doação de Sangue

Documentos necessários para o credenciamento nos programas PRONON e PRONAS/PCD

Escrito por Tatiana Teles | Publicado: Segunda, 13 de Novembro de 2017, 17h58 | Última atualização em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 18h02

Atualizada em 30.07.14

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

PRONON

PRONAS/PCD

         Requerimento de credenciamento

      Requerimento de credenciamento

Cópia autenticada do ato constitutivo da pessoa jurídica de direito   privado, associativa ou   fundacional, sem fins lucrativos (Estatuto Social)

Cópia autenticada do ato constitutivo  da pessoa jurídica de direito privado, associativa ou fundacional, sem fins lucrativos (Estatudo Social)

Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio da sede da instituição

Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio da sede da instituição

Cópia autenticada dos documentos pessoais (RG e CPF) do dirigente da instituição

Cópia autenticada dos documentos pessoais (RG e CPF) do dirigente da instituição

Cópia autenticada do ato que confere poderes ao representante legal da instituição (Ata da Assembléia)

Cópia autenticada do ato que confere poderes ao representante legal da instituição

Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

Comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União:

a) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

b) do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) da Controladoria-Geral da União

c) do Cadasro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN)

Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União

a) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

b) do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) da Controladoria-Geral da União

c) do Cadasro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN)

         

         Qualificação da instituição:

 

- Comprovante da certificação   como entidade beneficente de assistência    social, na forma da Lei nº 12.101,   de 2009

- Comprovante da qualificação como organização social, na forma da Lei nº     9.637, de 1998; ou

- Comprovante da qualificação como OSCIP, na forma da Lei nº 9.790, de   1999.

 

 

 

 Qualificação da instituição:

 

- Comprovante da certificação como   entidade beneficente de assistência social, na forma da Lei nº 12.101, de   2009; ou

- Comprovante da qualificação como organização social, na forma da Lei nº   9.637, de 1998; ou

- Comprovante da qualificação como OSCIP, na forma da Lei nº 9.790, de   1999;  ou

- Comprovar o atendimento direto e   gratuito às pessoas com deficiência e o cadastro no Sistema Cadastro Nacional   de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde.

 
 
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