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Doação de Leite Materno

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Notas Técnicas

Escrito por Tatiana Teles

BASE DE CÁCULO - ASPS

  • Nota Técnica 009/2019:
    Apresenta a metodologia de cálculo das Depesas com Ações e Serviços Público em Saúde para cada ente federado - de acordo com a norma vigente.

DADOS INFORMADOS - MUNICÍPIOS

  • Nota Técnica 50/2003:
    Apresenta dados da aplicação dos percentuais de recursos próprios em ações e serviços de saúde, referentes ao período de 2000 a 2003.

 DADOS INFORMADOS - ESTADOS

  • Nota Técnica 19/2010:
    Divulga o resultado da análise dos balanços gerais dos estados brasileiros, referente ao exercício de 2008, no tocante à aplicação mínima de recursos próprios em gastos com ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o estabelecido pela Emenda Constitucional nº 29/00, de 13 de setembro de 2000 e pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 322 - Resolução CNS 322/03, de 08 de maio de 2003.
  • Nota Técnica 54/2009:
    Divulga o resultado da análise dos balanços gerais dos estados brasileiros, referente ao exercício de 2007, no tocante à aplicação mínima de recursos próprios em gastos com ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o estabelecido pela Emenda Constitucional no 29, de 13 de setembro de 2000 e pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde no 322, de 08 de maio de 2003.
  • Nota Técnica 21/2007:
    Divulga o resultado da análise dos balanços gerais dos estados brasileiros, referente ao exercício de 2006, no tocante à aplicação mínima de recursos próprios em gastos com ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o estabelecido pela Emenda Constitucional no 29, de 13 de setembro de 2000 e pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde no 322, de 08 de maio de 2003.
  • Nota Técnica 08/2007
    Divulga o resultado da análise dos balanços gerais dos estados brasileiros, referente ao exercício de 2005, no tocante à aplicação mínima de recursos próprios em gastos com ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o estabelecido pela Emenda Constitucional no 29, de 13 de setembro de 2000 e pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde no 322, de 08 de maio de 2003. Republica os anexos 1 e 2 da Nota Técnica no 49/2006 SIOPS/DES/SCTIE/MS. Inclui as transmissões dos estados do AP, AL, PR e MS. Retifica os dados da Bahia e do estado de Tocantins.
  • Nota Técnica 49/2006
    Divulga o resultado da analise dos balanços gerais dos estados brasileiros, referente ao exercício social de 2004, no tocante à aplicação mínima de recursos próprios em gastos com ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o estabelecido pela Emenda Constitucional no 29, de 13 de setembro de 2000 e nas diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Saúde no 322, de 08 de maio de 2003.
  • Nota Técnica 09/2005
    Apresenta os dados dos Estados, do exercício de 2003, referentes à aplicação de recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com a EC 29 (aprovada em 18/03/2005).
  • Nota Técnica 10/2004
    Apresenta os dados dos Estados, dos exercícios de 2000, 2001 e 2002, referentes à aplicação de recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com a EC 29 (atualizada em 22/04/2004).
  • Anexos I a IV

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