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Doação de Sangue

Orientações gerais sobre o financiamento da Vigilância em Saúde e sobre a forma de consultar as transferências Fundo a Fundo

Escrito por Tatiana Teles | Publicado: Sexta, 17 de Novembro de 2017, 16h08 | Última atualização em Sexta, 17 de Novembro de 2017, 16h08

A Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei nº 12.527/2011) regulamentou o direito constitucional à informação, com o objetivo de garantir o acesso por todos os cidadãos a informações dos diferentes órgãos públicos.

As principais informações solicitadas ao Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde (DEGEVS/SVS) referem-se ao montante do recurso de vigilância em saúde transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos estaduais e municipais, bem como em que gastar este recurso.

Nesse sentido, este documento tem como objetivo registrar orientações gerais sobre a temática do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde.

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