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Consultoria Jurídica

Notas técnicas

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 19 de Junho de 2017, 10h35 | Última atualização em Terça, 20 de Junho de 2017, 10h23

No âmbito da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde – CONJUR/MS, notas técnicas  (NT) são manifestações elaboradas por médicos e farmacêuticos, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de subsidiar a defesa da União nos processos judiciais que solicitam medicamentos, insumos, internações, exames, procedimentos cirúrgicos e demais procedimentos previstos no SUS.

Estas notas técnicas podem ser dividas em abstratas e concretas, que se diferenciam pela maior abrangência e completude, sendo a abstrata menos específica que a concreta. Isso ocorre porque esta última é apresentada para atender demanda específica, onde são requeridos medicamentos e/ou tratamentos para problemas de saúde já individualizados. A avaliação é feita a partir dos dados encontradas no processo judicial, tais como: sexo, idade, resultados de exames laboratoriais ou complementares, comorbidades, outros medicamentos em uso, etc. Esta análise particularizada do pedido pode indicar por exemplo, que o esquema terapêutico proposto deve ser alterado, ou há contraindicação ao uso do medicamento prescrito, criando a necessidade de que, tal fato e/ou probabilidade de ocorrência, sejam alertados. Em outras palavras, as notas técnicas concretas atendem a uma demanda específica em um tempo determinado.

No site podem ser encontradas apenas notas técnicas abstratas, que trazem um conjunto de itens necessários à instrução dos processos judiciais. As notas técnicas abstratas trazem somente informações pertinentes aos medicamentos em princípios ativos isolados ou em combinação, quais sejam: conceituação do fármaco, farmacologia, vias de administração, formas de apresentação comercial, registro no País e aprovação da bula na Anvisa, medicina baseada em evidências que comprovem a indicação e eficácia do medicamento objeto da Nota Técnica; se houve demanda de análise pela CONITEC, se o medicamento faz parte de algum Programa do Ministério da Saúde, se está listado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e os principais efeitos adversos ao medicamento. As Notas Técnicas abstratas não fazem menção aos agravos, às doenças e comorbidades para as quais o medicamento poderia ser legalmente indicado, fazem menção apenas sobre os fármacos do produto proposto. Como a análise do fármaco leva em consideração a bula aprovada pela ANVISA, indicações terapêuticas que não foram aprovadas em bula, ou seja, uso off label, não estarão contempladas nessas Notas Técnicas; tampouco pacientes e variáveis específicas.

Por fim, cumpre ressaltar que todas as Notas Técnicas do site estão sujeitas à alteração, considerando o processo dinâmico do SUS e a incorporação constante de novas tecnologias.


NOTAS TÉCNICAS

Abacavir

Abatacepte

Abciximabe

Acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona

Acetato de hidrocortisona

Acetato de medroxiprogesterona

Acetato de nafarrelina

Acetato de sódio

Acetazolamida

Acetilcisteína

Aciclovir

Ácido acetilsalicílico

Ácido fólico

Ácido ibandrônico

Ácido nicotínico

Ácido salicílico

Ácido tióctico (atualizada em 27-11-2013)

Ácido tranexâmico

Ácido ursodesoxicólico (atualizada em 27-11-2013)

Ácido zoledrônico (atualizada em 27-11-2013)

Acitretina

Adalimumabe

Adefovir

Albendazol

Albumina humana

Alcachofra (Cynara scolymus)

Alcatrão mineral

Alendronato de sódio

Alfa 1 antitripsina (atualizada em 27-11-2013)

Alfacalcidol

Alfadornase

Alfaepoetina

Alfagalsidase  (atualizada em 14-02-2014)

Alfainterferona 2b

Alfalglicosidase  (atualizada em 14-02-2014)

Alfapeginterferona 2a

Alfapeginterforona 2b

Alfavelaglicerase

Alopurinol

Alprazolam

Alteplase 

Amantadina

Amicacina

Amoxicilina

Amoxicilina+clavulanato de potássio

Anfotericina B

Antimoniato de meglumina

Aripiprazol 

Aroeira (Schinus terebenthifolius)

Arteméter + lumefantrina

Artesunato + mefloquina

Atazanavir

Atenolol

Atorvastatina

Azatioprina

Azitromicina

Babosa (Aloe vera (L.) Burm. f

Baclofeno  (atualizada em 27-11-2013)

Bamifilina  (atualizada em 27-11-2013)

Basiliximabe

Beclometasona

Benzilpenicilina benzatina

Benzilpenicilina potássica

Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica

Benznidazol

Benzoilmetronidazol

Besilato de anlodipino

Betaepoetina metoxipolietilenoglicol (atualizada em 27-11-2013)

Betagalsidase  (atualizada em 14-02-2014)

Betainterferona 1a

Betainterferona 1b

Bezafibrato

Bicarbonato de sódio

Bimatoprosta

Bisoprolol  (atualizada em 27-11-2013)

Boceprevir

Bosentana

Brimonidina

Brinzolamida

Bromazepam

Brometo de ipratrópio

Bromocriptina

Bromoprida

Budesonida

Bupivacaína

Cabergolina

Calcipotriol

Calcitonina

Calcitriol

Canaquinumabe

Candesartana cilexetila

Captopril

Carbamazepina

Carbonato de cálcio

Carbonato de cálcio+colecalciferol (vit. D3)

Carbonato de lantânio   (atualizada em 27-11-2013)

Carbonato de lítio

Carvão vegetal ativado

Carvedilol

Cáscara sagrada (Rhamnus purshiana )

Cefalexina

Cefotaxima sódica

Ceftriaxona

Certolizumabe pegol

Cetoconazol

Cetoprofeno (atualizada em 17-10-2013)

Cianocobalamina

Ciclesonida  (atualizada em 02-12-2013)

Ciclobenzaprina (atualizada em 17-10-2013)

Ciclofosfamida

Ciclosporina

Cilostazol (atualizada em 17-10-2013)

Cinacalcete  (atualizada em 18-10-2013)

Ciprofibrato

Ciproterona

Citalopram  (atualizada em 23-11-2015)

Citicolina (atualizada em 24-11-2015)

Claritromicina

Clindamicina

Clobazam

Clobetasol

Clofazimina

Clonazepam

Clopidogrel

Cloranfenicol

Cloridrato de hidromorfona   (atualizada em 18-10-2013)

Cloridrato de memantina (atualizada em 02-12-2013)

Cloxazolam (atualizada em 18-10-2013)

Darifenacina   (atualizada em 18-10-2013)

Diacereina (atualizada em 18-10-2013)

Diazóxido  (atualizada em 18-10-2013)

Diclofenaco sódico (atualizada em 18-10-2013)

Diltiazem (atualizada em 18-10-2013)

Diosmina + hesperidina (atualizada em 18-10-2013)

Divalproato de sódio  (atualizada em 02-12-2013)