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Consultoria Jurídica

Quem é quem

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Segunda, 19 de Junho de 2017, 10h35 | Última atualização em Terça, 04 de Setembro de 2018, 09h19

 

CONJUR 

Consultor Jurídico: João Bosco Teixeira 

E-mail: joaob.teixeira@saude.gov.br

Telefone: (61) 3315-2731

Consultora Jurídica Substituta e Coordenadora-Geral de Assuntos de Saúde e de Atos Normativos : Maria Paula Amorim de Barros Lima

E-mail: mariap.lima@saude.gov.br

Telefone: (61) 3315-2314

Coordenadora de Organização Administrativa : Meirileia Costa da Silva

E-mail: meirileia.silva@saude.gov.br

Telefone: 61) 3315-2372

Coordenadora Geral de Análise Jurídicas de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres:
Aline Veloso dos Passos

E-mail: aline.veloso@saude.gov.br

Telefone: (61) 3315-3049

O que fazemos

A Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais – CGAJUR  é  responsável por acompanhar as ações de caráter coletivo e de alto custo relativas ao fornecimento de medicamentos, produtos e procedimentos, além de  prestar  subsídios jurídicos para defesa da União e do Ministro da Saúde em juízo.  


Coordenação Geral de Assuntos Judiciais – CGAJUR:
Darlan de Carvalho Junior

E-mail: darlan.junior@saude.gov.br
Telefone: (61) 3315-2912

O que fazemos

A Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais – CGAJUR  é  responsável por acompanhar as ações de caráter coletivo e de alto custo relativas ao fornecimento de medicamentos, produtos e procedimentos, além de  prestar  subsídios jurídicos para defesa da União e do Ministro da Saúde em juízo.  


CGEAD- Coordenação- Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal

Fernando Mizerski– Coordenador-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal Substituto

E-mail: fernando.mizerski@saude.gov.br

Telefone: (61) 3315-2731

O que fazemos

Cabe à CGEAD coordenar o pronunciamento conclusivo nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados no âmbito do Ministério da Saúde e das entidades vinculadas, submetidos à manifestação da Consultoria-Jurídica para deliberação do Ministro de Estado.


CGLICI – Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres 

Aline Veloso Passsos – Coordenadora Geral de Análise Jurídicas de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres

E-mail: aline.veloso@saude.gov.br

Telefone: (61) 3315-3049

O que fazemos

Somos responsáveis por coordenar a análise jurídica das consultas relativas à interpretação e à aplicação da legislação referente a licitações, contratos, convênios ou instrumentos congêneres e sobre a execução de obrigações firmadas no âmbito do Ministério.


CGSAN – Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos 

Maria Paula Amorim de Barros Lima – Coordenadora-Geral de Assuntos de Saúde e de Atos Normativos 

E-mail: mariap.lima@saude.gov.br

Telefone: (61) 3315-2314

O que fazemos

A CGSAN atua, em conjunto com as unidades técnicas do Ministério da Saúde, na elaboração de propostas de atos normativos que serão submetidas ao Ministro de Estado. Ela coordena a produção das manifestações jurídicas acerca da:

a) constitucionalidade, da legalidade e da compatibilidade com o ordenamento jurídico das minutas de atos normativos propostas no âmbito do Ministério da Saúde.


COAD/CONJUR – Coordenação de Organização Administrativa 

Meirileia Costa da Silva – Coordenadora de Organização Administrativa

E-mail: meirileia.silva@saude.gov.br

Telefone: (61) 3315-2372

O que fazemos

A COAD coordena a tramitação de documentos e processos submetidos para avaliação, despacho e assinatura do Consultor-Jurídico. Essa coordenação submete ao Consultor-Jurídico pareceres, informações, notas e planos de trabalho, bem como relatórios das atividades desenvolvidas pela CONJUR, além de gerenciar metas e aferir a efetividade das atividades executadas pela CONJUR.

 


Organograma CONJUR

Organograma Conjur/Ms

Fale Conosco

E-MAIL: gabinete.conjur@saude.gov.br
Telefone: (61) 3315-2304/3315-3980
Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - 6º Andar - Edifício Sede - Plano Piloto - Brasília - DF - Cep. 70058-901

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