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Estrutura e Competências

Publicado: Terça, 13 de Outubro de 2015, 11h52 | Última atualização em Segunda, 02 de Outubro de 2017, 11h25

A Estrutura Regimental do Ministério da Saúde foi definida pelo Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que estabeleceu sua organização e competências, conforme apresentado abaixo:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Saúde

a) Gabinete;

b) Secretaria-Executiva:

  1. Subsecretaria de Assuntos Administrativos;
  2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento;
  3. Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde;
  4. Departamento de Logística em Saúde;
  5. Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento;
  6. Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS;
  7. Departamento de Informática do SUS; e
  8. Núcleos Estaduais;

c) Consultoria Jurídica; e

d) Corregedoria-Geral; 

II - órgãos específicos singulares

a) Secretaria de Atenção à Saúde:

  1. Departamento de Atenção Básica;
  2. Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência;
  3. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas;
  4. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas;
  5. Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro;
  6. Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde;
  7. Departamento de Atenção Especializada e Temática;
  8. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva;
  9. Instituto Nacional de Cardiologia; e
  10. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad;

b) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

  1. Departamento de Gestão da Educação na Saúde;
  2. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde; e
  3. Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde.

c) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

  1. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos;
  2. Departamento de Ciência e Tecnologia;
  3. Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde; e
  4. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde;

d) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa:

  1. Departamento de Apoio à Gestão Participativa;
  2. Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS;
  3. Departamento Nacional de Auditoria do SUS;
  4. Departamento de Articulação Interfederativa;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde:

  1. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis;
  2. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde;
  3. Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde;
  4. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais; e
  5. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador;

f) Secretaria Especial de Saúde Indígena:

  1. Departamento de Atenção à Saúde Indígena;
  2. Departamento de Gestão da Saúde Indígena;
  3. Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena; e
  4. Distritos Sanitários Especiais Indígenas;

III - órgãos colegiados

a) Conselho Nacional de Saúde;

b) Conselho de Saúde Suplementar; e

c) Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC;

IV - entidades vinculadas

a) autarquias:

  1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; e
  2. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

b) fundações públicas:

  1. Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; e
  2. Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.

c) sociedades de economia mista:

  1. Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.;
  2. Hospital Fêmina S.A.; e
  3. Hospital Cristo Redentor S.A.

d) empresa pública:

  1. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.
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