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Gestão do SUS

Pautas de reuniões e Resumos

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Sexta, 30 de Junho de 2017, 11h52 | Última atualização em Terça, 29 de Maio de 2018, 12h05
Pauta
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Clique aqui Programa Mais Médicos - SGTES/MS. (anexo da pauta, item "1.a");

Situação do Plano Nacional de Combate ao Aedes Aegypti - SVS/MS. (anexo da pauta, item "1.b");

Implementação da estratégia de ação rápida para o fortalecimento de atenção à saúde e da Proteção social das crianças com microcefalia e a articulação dos serviços de atenção à saúde com os serviços de assistência social para o acompanhamento das crianças com microcefalia (portaria interministerial MS/MDS nº 405, de 15/03/2016) – SAS/MS. (anexo da pauta, item “1.c”);

Situação das obras do requalifica UBS cujos prazos foram vencidos – SAS/MS (anexo da pauta, item “1.d”;

Proposta de implementação do decreto 7.508/2011- COAP – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “1.f”;

Apresentação que estabelece o conjunto de dados e eventos referentes aos medicamentos e insumos da relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) e do programa farmácia popular do Brasil para composição da base nacional de dados de ações e serviços da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde (SUS)-SCITE/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);

Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a implantação de Centros Colaboradores em processo de qualificação de profissionais no plano de resposta à ocorrência de microcefalia relacionada a infecção pelo vírus Zika - SGTES/MS. (anexo da pauta, item "3.a");
Situação de homologação de dados ao SIOPS (exercício 2015) – SE/MS. (anexo da pauta, item “3.b”);

Nota Técnica sobre as ações de controle sanitário para orientações aos estados e municípios da passagem da tocha olímpica – ANVISA. (anexo da pauta, item “3.e”);

Situação referente aos planos de ação afetos à reprogramação e remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento, dos saldos financeiros disponíveis até 31 de Dezembro de 2014, estabelecidos pela portaria GM/MS nº 1.073/15, de 23 de julho de 2015 –SGEP/MS ( anexo da pauta, item ”3.f”;

Situação da alimentação/apreciação do relatório do relatório de gestão anos 2011-2015 e informações sobre plano e programação anual de saúde SGEP/MS ( anexo da pauta, item “3.g”;
Deliberação CIB/SP nº 44, de 25 de novembro de 2015, que aprova a alteração do município de Ibirarema da região de saúde Assis para a região de saúde de Ourinhos – SGEP/MS ( anexo da pauta, item “3.h”);
Resolução CIB/AM nº 007, de 22 fevereiro de 2016, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura da regional entorno de Manaus e Alto Rio Negro do estado do Amazonas – SGEP/MS (anexo da pauta , item “3.i”).

 

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Ações da ANVISA na emergência de Zika, Dengue e Chikungunya – ANVISA. (anexo da pauta, item “2. a”);

Resultados dos editais do Programa Mais Médicos e três anos do registro dos médicos estrangeiros que atuam no Brasil – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2. b”);

Consolidação dos resultados dos seminários regionais – ANVISA. (anexo da pauta, item “2. c”);

Financiamento da Saúde – CONASEMS. (anexo da pauta, item “2. d”);

Plano Nacional ao Aedes aegypti e suas consequências e desdobramentos no contexto atual – SE/MS. (anexo da pauta, item “2.e”);

Abertura do mês de vacinação dos povos indígenas – SESAI/MS. (anexo da pauta, item “2.f”);

Situação da alimentação/apreciação do Relatório de Gestão anos 2011–2015 e Plano e Programação Anual de Saúde – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “2.g”);
Boletim epidemiológico de casos de dengue, Chikungunya, zika e microcefalia & Atualização no abastecimento de imunobiológicos, larvicidas e inseticidas – SVS/MS. (anexo da pauta, item “2.h-i”);
Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o MS e o MEC objetivando a oferta de cursos no âmbito da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC– SGTES/MS (anexo da pauta, item “4.b”);
Situação referente aos planos de ação afetos à reprogramação e remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento, dos saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014, estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1.073/15, de 23 de julho de 2015 – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.c”).

 

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Lançamento: Protocolos de Encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada – SAS/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);

Cenário e prioridades para o SUS em 2015 – Ministro de Estado da Saúde/MS. (anexo da pauta, item “2.b”);

Resultado do 1º edital de 2015 do Programa Mais Médicos – SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2.c”);

Situação de homologação de dados pelos gestores do SUS no SIOPS – SE/MS (anexo da pauta, item “4.d”);

“Planos de Atenção Oncológica: novo prazo para habilitação dos serviços, apoio técnico do Ministério da Saúde aos Estados na construção dos planos – SAS/MS.(anexo da pauta, item “4.e”);

Curso Nacional de Qualificação em Auditoria e Ouvidoria do SUS – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.g”);

Resolução CIB/GO nº 344/2014, que aprova a criação de uma Região de Saúde formada pelos Municípios de: Barro Alto, Goianésia, Itaguaru, Jaraguá, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Santa Rita do Novo Destino e Vila Propício – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.h”);

Situação da Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014/abertura do Sispacto para o registro do processo de pactuação 2015 – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.i”);

 

Situação da alimentação do Relatório de Gestão ano 2012/2013 e abertura para o Relatório de Gestão 2014 no Sargsus – SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.j”).

 

 

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Programa Mais Médicos: Terceira Chamada e Expansão da Graduação - SGTES/MS. (anexo da pauta, item "1.a");

Estado da arte do E-SUS AB - SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.a");

Resultado da Pesquisa Nacional de Acesso a Medicamentos - SCTIE/MS. (anexo da pauta, item "2.b");

Campanha 2015 de Vacinação Contra a Influenza - SVS/MS. (anexo da pauta, item "4.a"); NT36/2015;

Campanha 2015 de Vacinação Contra a Influenza - SVS/MS. (anexo da pauta, item "4.a"); NT37/2015;

Abertura do SISPACTO para o registro do processo de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2015/Situação da Pactuação 2015-SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.b");

Situação da Alimentação do Relatório de Gestão anos 2012/2014 no Sargsus - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.c");

Deliberação CIB-SUS/MG nº 1635, de 19 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a alteração da deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de Novembro de 2011, para ajuste emergencial do Plano Diretor de Regionalização/PDR - MG 2011: transferência de todos os municípios da microrregião de Araçuaí (macrorregião Jequitinhonha, Polo Diamantina) para a macrorregião Nordeste, Pólo Teófilo Otoni - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.d");

Deliberação CIB-SUS/MG nº 1762, de 14 de Março de 2014, que altera o anexo III da deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de Novembro de 2011, para ajuste do Plano Diretor de Regionalização (PDR-MG): exclusão do município de Bom Sucesso da microrregião de Santo Antônio do Amparo/Campo Belo, pertencente a macrorregional oeste, para inclusão na microrregião de São João Del Rey, pertencente a macrorregião Centro Sul - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.e");

Deliberação CIB- SUS/MG nº 1979, de 18 de Novembro de 2014, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização - PDR - SUS/MG 2014, que altera a adscrição de 4 municípios (Novo Oriente de Minas, Monte Formoso, Cuparaque e Conceição do Mato Dentro) do PDR - SUS/MG - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.f");

 

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Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, Volume II - SAS e SCTIE/MS. (anexo da pauta, item "1.a");

Revista Conasems Janeiro/Fevereiro de 2014, Ano 10 nº 53 - CONASEMS. (anexo da pauta, item "1.a");


Estado da Arte do Programa Mais Médicos - SGTES/MS. (anexo da pauta, item "1.b");


Pesquisa de opinião junto aos gestores estaduais e municipais sobre os HPP, realizada pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Pesquisa censitária de Diagnóstico dos HPP realizada sob coordenação da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG (FACE) e da UFPel- SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.a");


Avanço na implantação do Sistema Nominal de Imunização SI-PNI - SVS/MS. (anexo da pauta, item 2.b);


Arranjo organizacional da(s) Equipe (s) de Saúde da família Ribeirinha (ESFR) para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense e dá outras providências - SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.d");


Estado da Arte da Rede Cegonha - SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.f");

Estado da Arte da Assistência ao Glaucoma - SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.g");

Revogação da Portaria GM/MS nº 3.279/2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Municípios, Estados e Distrito Federal para a execução de ações de implantação, implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - SAS/MS. (anexo da pauta, item "4.c");

Situação da alimentação do Relatório de Gestão ano 2012 e do funcionamento do Sistema Sargsus - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.d");

Sistema de Informação e Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS): Balanço e perspectivas para 2014 - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.e").

 

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Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). SAS/MS. (anexo da pauta, item "3.a");

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de Novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna compravada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). SAS/MS. (anexo da pauta, item "3.b");

Redefine e amplia o processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). SAS/MS (anexo da pauta, item "3.c");

Minuta de Resolução que dispõe sobre as regras da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do fortalecimento do Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). SGEP/MS. (anexo da pauta, item "3.d");

Pesquisa de Vigilância Sanitária. ANVISA/MS. (anexo da pauta, item "4.c");

II Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional. ANVISA/MS. (anexo da pauta, item "4.d");

Divulgação da Proposta de Calendário dos Encontros Estaduais com Prefeitos e Prefeitas. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.e").

 

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Programa Mais Médicos - SGTES/MS. (anexo da pauta, item "1.a");

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Projeto Sinan/Proadi - SVS/MS. (anexo da pauta, item "2.b");

IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - CNS. (anexo da pauta, item "2.c");

Redefinição de critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação para os estabelecimentos de saúde habilitados em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - SAS/MS. (anexo da pauta, item "3.c");

Resolução CIB/BA nº 164, de 28 de maio de 2013: Aprova a transferência do município de Marau, da região de saúde de Valença para a região de saúde de Itabuna - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.a");

Resolução CIB/TO nº 236, de 08 de Outubro de 2013: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das oito regiões de saúde do Estado do Tocantins - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.b");

Resolução CIB/MT nº 112, de 05 de setembro de 2013: Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da região de saúde Baixo Araguaia para região de saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. (anexo da pauta, item "4.c");

Nota Técnica acerca do fluxo de envio dos Planos de Saúde no SargSUS para o cumprimento à Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013 - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.d");

Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 - Situação Brasil - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.f").

 

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Estado da arte do Programa Mais Médicos - SGTES/MS. (anexo da pauta, item "1.a");

Lei Complementar nº 141/2012 e o SIOPS: Condicionamento de Tranferências Constitucionais e Suspensão de Tranferências Constitucionais e Voluntárias - SE/MS. (anexo da pauta, item "2.a");

Política Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) - SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.b");

Estado da arte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) - SVS/MS. (anexo da pauta, item "2.c");

Minuta de Portaria que estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competências para obtenção do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) e do Atestado de Condição Sanitária (ATCS) de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária e outros empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental em áreas de risco ou endêmica para malária - SVS/MS. (anexo da pauta item "4.a");

Chamamento Público para contratação de cursos aplicados à Vigilância em Saúde - SVS/MS. (anexo da pauta, item "4.d");

Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família - vigência atual - SAS/MS. (anexo da pauta, item "4.e");

Situação da alimentação do Relatório de Gestão, ano 2012, no SargSUS - SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.h");

Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013: Situação Brasil - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.i");

Sistema de Informação e Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS): Balanço e perspectivas para 2014 - SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.j").

 

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Clique Aqui Termos de Compromisso de Gestão Municipais (relação anexa). SGEP/MS. (anexo da pauta, item "1.a");
Implantação das Redes de Atenção à Saúde em 2011. SAS/MS. (anexo da pauta, item "3.a");
Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS). SGEP/MS (anexo da pauta, item "3.b");
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (CONITEC). SCTIE/MS. (anexo da pauta, item "3.c");
Agenda Tripartite da Força Nacional de Saúde. SE/MS. (anexo da pauta, item "3.d");
Programa de Valorização da Atenção Básica e Saúde Mais Perto de Você. SGTES/MS (anexo da pauta, item "4.a");
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES). SAS/MS (anexo da pauta, item "4.b");
Condicionalidades do Programa Bolsa Família. SAS/MS (anexo da pauta, item "4.c");
Alterações no calendário de reuniões da Comissão Intergestores Tripartite. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.d");
Deliberação do plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em sua 229 Reunião ordinária: informe sobre as ações da Comissão Intergestores Tripartite nas reuniões do pleno do CNS. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.e");
Nota Técnica sobre a Informação da constituição das instâncias de governança regional - CIR, em resposta ao Ofício SGEP/MS nº 67/68, de dezembro de 2011. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.f");
Incentivo de custeio referente à incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações , na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família. SAS/MS (anexo da pauta, item "4.g").

 

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Clique Aqui Termos de Compromisso de Gestão Municipais (relação anexa). SGEP/MS. (anexo da pauta, "1.a");
Termos de Compromisso de Gestão Municipais (Nota Técnica). SGEP/MS. (anexo da pauta, "1.a");
Termos de Compromisso de Gestão Municipais (Apresentação). SGEP/MS. (anexo da pauta, "1.a");
Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). SGEP/MS. (anexo da pauta, item "3.a");
Acompanhamento da Execuçãodas Capacitações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária com Recursos das Portarias GM/MS nº 3080/08 e 3232/09. ANVISA/MS (anexo da pauta, item "3.b");
Implementação das Portarias de Incentivos Específicos Publicadas em 2011: influenza, dengue, doenças negligenciadas, hepatites e promoção à saúde. SVS/MS. (anexo da pauta, item "3.c");
Situação e Acompanhamento Nacional da Mortalidade Materna. SVS/MS (anexo da pauta, item "3.d");
Agenda de Implementação do Cartão Nacional de Saúde. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "3.e");
Portaria que define valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, multivacinação e raiva animal para o ano de 2012. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.a");
Cirurgias Eletivas - Olhar Brasil. SAS/MS (anexo da pauta, item "4.c");
Estágio atual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB. SGTES/MS (anexo da pauta, item "4.e");
Resolução CIB/GO nº 28, de 28 de fevereiro de 2012: aprova o Desenho final do Plano Diretor de Regionalização/PDR do Estado de Goiás/2012. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.h").

 

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Clique Aqui Termos de Compromisso de Gestão Municipais (relação anexa). SGEP/MS. (anexo da pauta, item "1.a");
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). SCTIE/MS. (anexo da pauta, item "2.b");
Edital para concurso dos projetos para apoiar Estados e Municípios na implantação do Cartão SUS. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "3.a");
Relatório de Resultados Parciais do Projeto de Monitoramento de Risco Sanitário Potencial aos Serviços de Hemoterapia: Consolidado Nacional 2011. ANVISA/MS. (anexo da pauta, item "3.b");
Edital que trata do curso de especialização apra o PROVAB e Portaria GM/MS 754 de 18/04/2012, que altera a Portaria nº 1.111/gM/MS, de 5 de Julho de 2005, que fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho. SGTES/MS. (anexo da pauta, item "3.c");
Edital que trata do curso de especialização para o PROVAB e Portaria GM/MS 754 de 18/04/2012, que altera a Portaria nº 1.111, de 5 de julho de 2005, que fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho. SGTES/MS. (anexo da pauta, item "3.c");
Desdobramentos do Processo de Revisão da Portaria GM/MS nº 399/06. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.a");
Situação do Relatório Anual de Gestão - RAG. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.b");
Nota Técnica nº 17/2012 do Departamento de Assistência Farmacêutica sobre o Cumprimento do Acórdão nº 140/2012 - TCU - Plenário do Tribunal de Contas da União pelos gestores federais, estaduais e municipais. SCTIE/MS (anexo da pauta, item "4.d");

 

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Clique Aqui Aspectos referentes à revisão da Portaria GM/MS nº 204, de 29 de Janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. SE/MS. (anexo da pauta, item "2.a");
Regiões de Saúde. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "2.b");

Estrutura do Relatório Quadrimestral. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "2.c");
Apresentação da Min. Prt. que institui as Diretrizes para organização da Atenção à Saúde da Gestante de Alto Risco, Recém-Nascido de Risco e Puérpera de Risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à atenção à gestação de alto risco, em conformidade com a Rede Cegonha, instituída pela Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011. SAS/MS. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "3.b");
Repasse financeiro fundo a fundo para os municípios do Amapá e Amazonas para ações contingenciais de malária. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.a");
Repasse financeiro fundo a fundo do piso variável de vigilância da Promoção da Saúde, para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio; em âmbito estadual e regional. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.b");
Institui repasse financeiro para fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações - SI - PNI e Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.c");
Autoriza repasse financeiro para aquisição de equipamentos de Centros de Controles de Zoonoses nas capitais sede da Copa e São Luís - MA. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.d");
Minuta de Portaria que regulamenta o incentivo financeiro destinado ao Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e ao Instituto Adolfo Lutz (IAL/Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo) na forma do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde. ANVISA/MS (anexo da pauta, item "4.e");
Informativo sobre o preenchimento do SIACS e Ofício Tripartite de Mobilização das SES e COSEMS. SE/MS (anexo da pauta, item "4.f");
Situação sobre a pactuação dos indicadores referentes às regras de transição e o prazo de encerramento no SISPACTO. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.g");
Nota Técnica sobre a situação de Estados e Municípios quanto aos Planos de Saúde e Relatório de Gestão. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.h");
Resolução CIB/RS nº 555, de 19 de setembro de 2012, que altera a configuração e a quantidade de Regiões de Saúde no Riog Grande do Sul, e institui as Comissões Intergestores Regionais - CIR. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.j");
Resolução CIB/TO nº 161, de 29 de agosto de 2012, que aprova a conformação das 8 (oito) Regiões de Saúde do Estado do Tocantins. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.k");
Planejamento da implantação do QUALIFAR - SUS. SCTIE/MS (anexo da pauta, item "4.l").

 

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Clique Aqui Nota Informativa sobre o Programa Nacional de Triagem Neonatal - SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.a");
PMAQ: Resultados preliminares da avaliação externa e modos de acesso aos resultados pelos gestores - SAS/MS. (anexo da pauta, item "2.b");
Cirugias Eletivas - setembro de 2011 a setembro de 2012. SAS/MS (anexo da pauta, item "4.a");
O Estado da Arte da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer nas Redes de Atenção à Saúde, no âmbito do SUS. SAS/MS (anexo da pauta, item "4.b");
Ação Brasil Carinhoso: resultados da suplementação de Vitamina A nas crianças. SAS/MS (anexo da pauta, item "4.c");
Alteração na Minuta de Portaria do repasse financeiro para o Instituto Adolfo Lutz - IAL e Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, pactuada na CIT de 22/10/2012. ANVISA/MS (anexo da pauta, item "4.d");
Minuta de Portaria que autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde de incetivo financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue. SVS/MS (anexo da pauta, item "4.e");
Situação sobre a pactuação dos indicadores referentes às regras de transição e o prazo de encerramento no SISPACTO. SGEP/MS (anexo da pauta, item "4.g");
Nota Técnica sobre a situação dos Municípios quanto aos Relatórios de Gestão no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão - SARGSUS. SGEP/MS. (anexo da pauta, item "4.h").

 

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Termos de Compromisso de Gestão Municipais (anexo da pauta, item “1. a”);

Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Saúde – SE/MS (anexo da pauta, item “2. a”):
Agenda estratégica para implantação dos dispositivos do Decreto 7508, de 28 de junho de 2011 – SGEP /MS (anexo da pauta, item “2. c”)
Reorganiza o componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. SAS (anexo da pauta, item “2. d”):
Estabelece diretrizes para a implantação do componente Sala de Estabilização da Rede de Atenção às Urgências. SAS/MS (anexo da pauta, item “2.e”);

Diretrizes Gerais da Política Psicossocial – SAS/MS (anexo da pauta, item “2.g”);

Resultados da pesquisa: “Diagnóstico Situacional da Promoção de Medicamentos em Unidades de Saúde do SUS”, ANVISA/MS (anexo da pauta, item “3.a”);
Situação dos registros de CNPJ de Fundos de Saúde no Sistema de Pagamento do Fundo Nacional de Saúde – SE/MS (anexo da pauta, item “4.a”);

Informe da Campanha de Vacinação de Seguimento – Tríplice viral -SVS/MS (anexo da pauta, item “4.c”);
Inquérito Nacional de Prevalência da Esquistossomose e Geohelmintoses – SVS/MS (anexo da pauta, item “4.d");

Informe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Plano Brasil sem Miséria – Evento Nacional de Mobilização – SGEP/MS (anexo da pauta, item “4.h");
Constituição de 19 (dezenove) Colegiados de Gestão Regional do Estado do Maranhão, conforme Resolução CIB/MA nº 46, de 16 de junho de 2011 – SGEP/MS (anexo da pauta, item “4.i);
Situação atual do Relatório Anual de Gestão – SGEP/MS (anexo da pauta, item “4.j");

Quadro com a situação da realização das Conferências Municipais de Saúde – SGEP/MS (anexo da pauta, item “4.k");

Lançamento da publicação: Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil. (anexo da pauta, item “Lançamento);

 

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Termos de Compromisso de Gestão Municipais (relação anexa). MS (anexo da pauta, item “1. a”);

Diretrizes para a conformação das Regiões de Saúde. SGEP/MS (anexo da pauta, item “2. a”);

Diretrizes para a proposta 2011/2012, referente às Cirurgias Eletivas. SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. b”);

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação da UBS; Altera as Portarias n° 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, e nº 648/GM, de 28 de março de 2006; Define o total de recursos financeiros destinados ao Programa de Requalificação de UBS (anexo da pauta, item “2. e,f,g”);
Diretrizes e orientações para o Programa de Qualificação dos Agentes de Combate às Endemias e demais Agentes que atuam em Vigilância em Saúde. SGTES/MS (anexo da pauta, item “2.h”);
Estabelece as competências relativas aos procedimentos de controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade e dá outras providências. SVS/MS (anexo da pauta, item “2.m);

Diretrizes para a conformação do Contrato Organizativo de Ação Pública. SGEP/MS (anexo da pauta, item “3.a”);
Concurso de Boas Práticas na Gestão do Trabalho na Saúde. SGTES/MS; PROGES; Democratização das relações de trabalho e valorização do trabalhador do SUS. SGTES/MS; Proposta de fortalecimento em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde para trabalhadores de nível médio e superior. SGTES/MS (anexo da pauta, item “3.b,c,d,”);
Seminário Educação Profissional de Nível Médio para a Saúde. SGTES/MS; Seminários Regionais PRÓ SAÚDE e PET SAÚDE. SGTES/MS (anexo da pauta, item “4.a,b”);

Situação atual do Relatório Anual de Gestão. SGEP/MS (anexo da pauta, item “4.c);

Conferência Mundial de Determinantes Sociais em Saúde. SGEP/MS (anexo da pauta, item “4.d);

Resolução CIB/AM nº 059/2011: Revisão do Desenho Regional do Estado do Amazonas para a Saúde. SGEP/MS.(anexo da pauta, item “4.e).

 

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Termos de Compromisso de Gestão Municipais (relação anexa). MS (anexo da pauta, item “1. a”);

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para o PSFe o (PACS). SAS/MS; Define os valores de financiamento dos NASF, mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica; Define os valores de financiamento das (ESFR) e custeio das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica/ SAS/MS. (anexo da pauta, item “2. a,b,c”);

Insere no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) o componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. SAS/MS (anexo da pauta, item “2. d”);

Institui, no Programa de Requalificação de UBS, o Componente de Informatização e Telessaúde-Redes na Atenção Básica; Prevê e regulamenta, para o ano de 2011, a transferência dos incentivos financeiros referentes ao Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde. SAS/MS (anexo da pauta, item “2. e, f,”);

Relatório sobre a situação de funcionamento dos Mamógrafos – DENASUS-SGEP. (anexo da pauta, item “3. b”);
Deliberação CIB/RJ nº 1.383/2011: Retorno do Município do Rio de Janeiro para a região Metropolitana I. SGEP/MS ; Alteração nos critérios da Portaria nº 2.029, de 24 de agosto de 2011, que institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. SAS/MS. (anexo da pauta, item “ 4c);
Alteração nos critérios da Portaria nº 2.029, de 24 de agosto de 2011, que institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. SAS/MS. (anexo da pauta, item "4.f").

 

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Termos de Compromisso de Gestão Municipais. SGEP/MS(anexo da pauta, item “1. a”);

Implantação dos dispositivos do Decreto 7.508 e aprimoramento do Pacto pela Saúde. SGEP/MS (anexo da pauta, item “2.b”);

Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.e”);

Estabelece novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. SAS/MS. (anexo da pauta, item “2.f”);

Estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos – SRTs sejam definidos em tipo I e II, destina recursos financeiros para incentivo e custeio dos SRTs, e dá outras providências. SAS/MS (anexo da pauta, item “2.g”);

Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT 2012-2015. SGEP/MS (anexo da pauta, item “2.h”);
Plano Operativo da Política Nacional de Saúde das populações do Campo e da Floresta 2012/2015. SGEP/MS (anexo da pauta, item “2.i”);

Edital do Pet - Saúde – Programa de Educação pelo Trabalho e Pró - Saúde – Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2.j”);

Plano Nacional dos direitos da pessoa com deficiência – Viver sem limite – componente saúde, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 17/11/2011. SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.a”);

Incentivo para o monitoramento das coberturas vacinais da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o ano de 2011. SVS/MS . (anexo da pauta, item “4.a”);
Pleitos da Comissão Primavera da Saúde. SGEP/MS . (anexo da pauta, item “4.d”);

Convite para o Fórum Nacional de Auditoria. SGEP/MS (anexo da pauta, item “4.e”);
Nota Informativa sobre os Procedimentos para o Tratamento do Glaucoma. SAS/MS . (anexo da pauta, item “4.f”);
Apresentação da Nota Informativa sobre o Informe relativo aos Procedimentos para o Tratamento do Glaucoma. SAS/MS . (anexo da pauta, item “4.f”);

Redes de Atenção às Urgências. SAS/MS. (anexo da pauta, item “4.h”);

Revisão da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde do SUS (PNIIS). SE/MS . (anexo da pauta, item “4.i”).

 

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Termos de Compromisso de Gestão Municipais (relação anexa). DAGD/SE/M :(anexo da pauta, item “1. a”);

Decisão Ad Referendum nº 02/2010, que estabelece recursos de custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento da Influenza Pandêmica. SAS/SVS/MS. (anexo da pauta, item “1.b”);

Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio – PROFAPS. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “2.a”);

Escolas Técnicas do SUS – ETSUS. Nota Técnica- RET Sus- versão 2 . SGTES/MS. (anexo da pauta, item” 3.a,”);

Escolas Técnicas do SUS – ETSUS. SGTES ET SUS CIT de maio de 2010. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “3. a”);

Situação da Universidade Aberta do SUS – UNASUS. Informe UNASUS p/CIT de maio de 2010. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “ 3.b”);

Situação da Universidade Aberta do SUS – UNASUS. SGTES UNASUS , CONASEMS 2010 . SGTES/MS. (anexo da pauta, item “ 3.b”);

Avaliação dos Cursos de Especialização. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “ 4.a”);

Projetos em áreas e especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde aprovados no programa de bolsas de Residência Médica. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “ 4.c);

Programa Nacional de Bolsas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “ 4.d);

Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010 – dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “ 4.e);

Processo de qualificação da ANVISA no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária como Autoridade Reguladora Nacional em Medicamentos. ANVISA/MS. (anexo da pauta, item “ 4.f);

 

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Termos de Compromisso de Gestão Municipais) DAGD/SE/MS. (anexo da pauta, item “1. a”);

Decisão Ad Referendum nº03/2010, que pactua a portaria que regulamenta o incentivo financeiro destinado aos estados e municípios da região da Amazônia Legal, para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde. ANVISA/MS. (anexo da pauta, item “1. b”);
Decisão Ad Referendum nº 04/2010, que homologa a adesão ao Pacto pela Saúde de cinco municípios do Estado do Acre, oito municípios do Estado de Alagoas, um município do Estado do Amazonas, dezenove municípios do Estado de Goiás, quatro município do Estado de Mato Grosso, seis municípios do Estado do Pará, quarenta e nove municípios do Estado de Pernambuco, três municípios do Estado do Rio de Janeiro, sete municípios do Estado do Rio Grande do Sul e cinco municípios do Estado de Tocantins, conforme anexo. DAGD/SE/MS. (anexo da pauta, item “1. c”);
Curso de Ouvidorias do SUS. SGEP/MS.(anexo da pauta, item “3. b”);
Processo de Implantação do SARGSUS. SGEP/MS : (anexo da pauta, item “3.c”);
Avaliação do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde e Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde- Pró-Saúde. SGTES/MS; Avaliação do Programa Nacional de Telessaúde. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “3. d,e,);
Apresentação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS. SGTES/MS. (anexo da pauta, item “3.f”);
Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. DAPES/SAS/MS. (anexo da pauta, item “3.g”);
I Curso de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS – EAD. SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.a,”);
Criação de formulário eletrônico para a Avaliação do Painel de Indicadores do SUS. SGEP/MS. (anexo da pauta, item “4.b);
Resultados da Pesquisa Nacional Análise de Inovações Tecnológicas, Processos e Práticas de Avaliação e Monitoramento da Gestão em Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde. SGEP/MS (anexo da pauta, item “4.c);
Unidades de Pronto Atendimento 24h no Programa de Aceleração do Crescimento II – Comunidade Cidadã. SAS/MS. (anexo da pauta, item “4.e);

 

 
 
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