Ir direto para menu de acessibilidade.

Banner MosquitoNao 960x100px

Você está aqui: Página inicial > Gestão do SUS > Cooperação em Saúde
Início do conteúdo da página

Gestão do SUS

Cooperação em Saúde

Publicado: Segunda, 24 de Julho de 2017, 15h58

A Cooperação em Saúde tem um recorte importante que eleva a saúde para um patamar que vai além das questões biomédicas, demandando um olhar sobre determinantes sociais, econômicos, étnicos, culturais, entre outros.

As ações realizadas nessa modalidade de cooperação assumem papel estratégico ao longo dos anos, e especialmente na atualidade, por promoverem mudanças socioeconômicas em um mundo cada vez mais globalizado, onde o acesso à saúde é indicador de êxito na gestão pública.

Programas e projetos elaborados nos contextos nacional e internacional permitem o compartilhamento de saberes e experiências que podem ocorrer por meio de capacitações humanas e institucionais. São diversos serviços de pesquisa e de assistência à saúde que geram benefícios em setores como o do desenvolvimento social, gestão pública, meio ambiente, agricultura e educação, entre outros.

São iniciativas fundamentadas na solidariedade e na horizontalidade, que dependem do diálogo permanente entre diferentes agentes – sociais, políticos e institucionais.

A Cooperação em Saúde tem efeitos positivos no combate a doenças e na promoção de saúde, por contar com diversidade possibilidades de parcerias e variadas modalidades de ação.

Cooperar para a Saúde crescer

Com o apoio de parceiros e colaboração mútua, o Ministério da Saúde atua na mediação, coordenação, monitoramento e gestão compartilhada na execução dessas ações, permitindo a milhares pessoas o acesso cidadão à saúde.

Atualmente, além da Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que mantém parceria histórica com Ministério da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, somam esforços para avanços no setor em nível internacional. Em território nacional, a cooperação também se dá por meio dos Termos de Execução Descentralizado (TEDs), em parceria com instituições federais brasileiras.

No campo das relações solidárias entre países, a Cooperação Sul-Sul está entre as iniciativas exitosas, com destaque para o Projeto Haiti, desenvolvido por meio da Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti (inserir hiperlink para Projeto Haiti, em Ações e Programas). O acordo tripartite, firmado por meio de um Memorando de Entendimento, visa o fortalecimento da autoridade sanitária do país caribenho, por meio do compartilhamento de experiências e soluções inovadoras, desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O Ministério ainda desenvolve ações em cooperação nos territórios das Américas e África.

Para tanto, o Ministério da Saúde (MS) conta, em sua estrutura organizacional, com algumas unidades de cooperação em saúde, como: a Assessoria Internacional de Assuntos em Saúde (AISA) e a Coordenação Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica (CGPC/DESID).

A AISA traça diretrizes e estratégias, elabora, negocia, monitora e avalia projetos estruturantes para os sistemas de saúde do Brasil e de outros países em desenvolvimento, em todo o mundo. Ela propõe agendas externas para a Saúde mediante ações sanitárias, priorizando blocos econômicos, geográficos e culturais.

Já a CGPC é responsável, dentre outras atribuições, pelo monitoramento de programas e projetos de cooperação técnica em consonância com às prioridades do SUS. No MS, sua atuação está voltada ao apoio ao processo de gestão dos projetos de cooperação técnica nacional em parcerias com instituições federais e parcerias internacional juntamente aos Organismos Internacionais.

Tipos de cooperação

Cooperação Técnica

A cooperação técnica internacional é importante ferramenta de desenvolvimento que tem como principal objetivo auxiliar um país a promover mudanças socioeconômicas estruturais por meio de ações de fortalecimento institucional.

Os programas implementados permitem transferir ou compartilhar conhecimentos e experiências por meio de capacitações humanas e institucionais, com intuito de alavancar o desenvolvimento social dos países beneficiados.

Os projetos de cooperação técnica geram benefícios importantes em diversos setores, como desenvolvimento social, gestão pública, meio ambiente, energia, agricultura, educação e saúde.

A cooperação técnica Sul-Sul refere-se àquela implementada pelo Brasil com outros países em desenvolvimento, por meio de compartilhamento de experiências e conhecimentos disponíveis.

A cooperação recebida do exterior refere-se àquela recebida de países desenvolvidos com o objetivo de contribuir significativamente para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

A Assessoria Internacional de Assuntos em Saúde (AISA), de forma coordenada com as áreas técnicas e instituições vinculadas ao Ministério da Saúde, tem cumprido papel fundamental em matéria de cooperação internacional, ao traçar diretrizes e estratégias, elaborar, negociar, monitorar e avaliar projetos estruturantes para os sistemas de saúde do Brasil e de outros países em desenvolvimento, em todo o mundo.

Alguns dos principais projetos em andamento na área de saúde envolvem, por exemplo, a instituição de Redes de Banco de Leite, o combate à doença falciforme e a cooperação trilateral Brasil-Cuba-Haiti para reconstrução do Haiti.

Cooperação Humanitária

Além da cooperação técnica, o Brasil também oferece cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situação de emergência. O Ministério da Saúde estabelece relações de cooperação humanitária por meio de doação de medicamentos e demais insumos de saúde.

As ações humanitárias não privam dos brasileiros o direito ao acesso dos medicamentos, que são doados apenas se não fizeram falta a pacientes nacionais. Além do dever moral de auxiliar países e pessoas em situação de necessidades básicas de saúde, as ações de cooperação humanitária também reforçam o compromisso institucional que o Brasil tem com a cooperação internacional, princípio consagrado na Constituição brasileira. Como consequência, a projeção internacional do Brasil é fortalecida.

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página