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Gestão do SUS

Alocação de Recursos

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quarta, 19 de Julho de 2017, 11h08 | Última atualização em Segunda, 06 de Agosto de 2018, 18h08

O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) é um conjunto de ações que visam promover a gestão de custos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da geração, aperfeiçoamento e difusão de informações relevantes e pertinentes a custos, utilizadas como subsídio para otimização do desempenho de serviços, unidades, regiões e redes de atenção em saúde do SUS. Considera-se que a gestão de custos aplicada às organizações públicas de saúde é de fundamental importância para a maior eficiência e orientação na alocação de recursos e, dessa forma, constitui uma importante ferramenta para tomada de decisão.

A implementação de um sistema de custos em uma unidade de saúde permite estimar os custos envolvidos em determinado serviço, gerando resultados representados pela adequação do uso dos recursos, independente do seu nível de complexidade do estabelecimento. A informação de custos auxilia os gestores na tomada de decisão para alocação de recursos, contribuindo com o ganho de eficiência e, em última instância, com a qualificação da atenção e ampliação do acesso.

O PNGC gera ferramentas para auxiliar os gestores durante o planejamento e tomada de decisão, na adoção de medidas racionalizadoras que propiciem a redução de custos sem impactar negativamente a qualidade do serviço prestado ao usuário do SUS, ou seja, aumentar a eficiência sem prejudicar a eficácia e efetividade.

Ao se procurar fazer mais com menos recursos, colabora-se com os princípios da universalidade e integralidade do SUS, maximizando os benefícios para a sociedade. A implementação de um sistema de custos em uma unidade de saúde, independente do seu nível de complexidade, permite estimar os custos envolvidos em determinada ação, gerando resultados representados, em última análise, pela qualificação da atenção, adequado uso dos recursos e/ou ampliação do acesso.

Para o efetivo aproveitamento da metodologia adotada pelo PNGC é disponibilizado o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS). O APURASUS é um software específico de custos que tem portabilidade, sendo integrável, parametrizável e público, com flexibilidade para as especificidades de cada instituição de saúde.

Acesse AQUI portaria que institucionaliza o PNGC, no âmbito do Ministério da Saúde.

O PNGC é destinado a gestores de unidade de saúde e de secretarias de saúde.

Gestores das unidades de saúde

• Conhecer e melhorar seus custos;

• Estimar o valor final de seus procedimentos e serviços;

• Identificar, com maior precisão, os centros de custos que consomem mais recursos que os orçados;

• Elaborar o orçamento com base nos custos apurados;

• Melhorar a utilização da capacidade instalada;

• Auxiliar na decisão de investir e incluir novos procedimentos na unidade; e

• Possibilitar a cuidadosa comparação de seus custos com outras unidades assemelhadas, com base em critérios adequados e conscientes.

 

Gestores do SUS nas secretarias de saúde

• Estimar os custos de um novo serviço e/ou procedimento a ser disponibilizado à população;

• Auxiliar na elaboração do planejamento dos recursos disponíveis para a atenção a saúde;

• Analisar regionalmente o desempenho dos estabelecimentos, serviços e redes assistenciais, podendo otimizar o uso dos recursos públicos e consequentemente garantir maior acesso a custos mais adequados;

• Fortalecer o controle social por meio da transparência na utilização dos recursos; e

• Melhorar a gestão dos recursos do teto orçamentário municipal e estadual.

Criação do programa

A proposta de criação do PNGC foi resultado de um grupo de trabalho, que contou com a participação de diferentes áreas do Ministério da Saúde, dentre elas a Secretaria Executiva, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e o Departamento de Informática do SUS (DATASUS), bem como algumas secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, instituições de saúde vinculadas ao Ministério da Educação e outras instituições de ensino, com experiência na implantação de apuração e gestão de custos.

A coordenação do PNGC é do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento. A primeira ação para promover a concretização do PNGC foi a elaboração do Manual Programa Nacional de Gestão de Custos: Manual Técnico de Custos – Conceitos e Metodologia. Publicado em 2006, o Manual foi distribuído para as secretarias estaduais e municipais de saúde, a fim de difundir embasamento conceitual e metodológico, benefícios e estratégias de implantação. Desenvolvida pelo Núcleo Nacional de Economia da Saúde (Nunes/DESID/SE/MS).

Veja também

Como implantar o PNGC

Rede ECOS

SOMASUS na Alocação de Recursos

Núcleos de Apoio – NES

 

 

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