Gestão do SUS
Programação Assistencial
A programação assistencial consiste na definição dos quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde resultante de um processo de negociação e pactuação entre os gestores estaduais e municipais de saúde.
Busca a otimização dos recursos físicos e financeiros, por meio da pactuação de fluxos assistenciais, tendo por objetivo o acesso da população aos serviços de que necessita, independentemente da disponibilidade no seu município de residência.
No decorrer do ano de 2017, o Ministério da Saúde disponibilizará aos estados e municípios uma ferramenta informatizada, auxiliar na elaboração da programação assistencial, denominada ProgramaSUS.
Parâmetros para a programação assistencial
Os parâmetros são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços do SUS, nos processos de programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde.
- Portaria de Parâmetros
- Caderno de Critérios e Parâmetros Assistenciais - 1ª Revisão
- Consolidado Parâmetros versão consulta pública
- Doenças Crônicas
- Atenção Especializada
- Atenção à Saúde Bucal
- Parâmetros Assistenciais relacionados aos Eventos de Relevância em Saúde Pública
- Equipamentos para exames complementares do diagnóstico
- Atenção Hospitalar (leitos e internações)
- Rede de Atenção Materno Infantil ("Rede Cegonha")
Informações e dúvidas sobre a metodologia da programação assistencial podem ser sanadas pelo e-mail cgpas@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-5875.
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