Programação Assistencial

A programação assistencial consiste na definição dos quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde resultante de um processo de negociação e pactuação entre os gestores estaduais e municipais de saúde.

Busca a otimização dos recursos físicos e financeiros, por meio da pactuação de fluxos assistenciais, tendo por objetivo o acesso da população aos serviços de que necessita, independentemente da disponibilidade no seu município de residência.

No decorrer do ano de 2017, o Ministério da Saúde disponibilizará aos estados e municípios uma ferramenta informatizada, auxiliar na elaboração da programação assistencial, denominada ProgramaSUS.

Parâmetros para a programação assistencial

Os parâmetros são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços do SUS, nos processos de programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde.

• Portaria de Parâmetros
• Portaria de Parâmetros(Errata)
• Consolidado Parâmetros versão consulta pública
• Doenças Crônicas
• Atenção Especializada
• Atenção à Saúde Bucal
• Parâmetros Assistenciais relacionados aos Eventos de Relevância em Saúde Pública
• Equipamentos para exames complementares do diagnóstico
• Atenção Hospitalar (leitos e internações)
• Rede de Atenção Materno Infantil ("Rede Cegonha")

Informações e dúvidas sobre a metodologia da programação assistencial podem ser sanadas pelo e-mail cgpas@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-5875.