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Como consultar as Portarias de Consolidação?

Escrito por Alessandra Bernardes | Publicado: Quarta, 22 de Novembro de 2017, 15h56 | Última atualização em Quarta, 22 de Novembro de 2017, 16h00

As Portarias de Consolidação podem ser consultadas no Saúde Legis, sistema de consulta sobre a legislação do SUS, que pode ser acessado por meio do portal do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br ). No portal:

Acesse Legislação da Saúde – você será encaminhado para o Sistema Saúde Legis:

No Sistema Saúde Legis, no campo “Tipo de Norma”, clique em “PRC – Portaria de Consolidação” e depois, no botão “Pesquisar”:

As seis Portarias de Consolidação estarão disponíveis para consulta:

Clicando em uma das PRCs, aparecerá a tela com o “Espelho da Norma”, onde se terá acesso ao texto completo da portaria no link da bvs disponível:

O texto completo da PRC selecionada estará então disponível. Importante destacar que no final de cada dispositivo das PRCs é indicada a origem dele, ou seja, de que Portaria GM/MS sua redação foi originada.

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