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Começou dia 1º de junho o período de credenciamento no PRONON e no PRONAS-PCD

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Terça, 12 de Junho de 2018, 10h09 | Última atualização em Terça, 12 de Junho de 2018, 10h09

Podem participar dos programas entidades privadas sem fins lucrativos, que desenvolvem ações nas áreas da oncologia e inclusão da pessoa com deficiência

Começou dia 1º de junho e vai até 31 de julho de 2018 o período de credenciamento no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Os programas permitem, por meio de dedução fiscal, o desenvolvimento de projetos de prevenção e de combate ao câncer, promoção da informação, pesquisa, rastreamento e diagnóstico em oncologia, cuidados paliativos e ações de promoção à saúde e de reabilitação da pessoa com deficiência, entre outros.

O PRONON e o PRONAS-PCD foram criados com a finalidade de ampliar a oferta de serviços e atendimento médico-assistenciais nessas áreas, além de oferecer o aperfeiçoamento de recursos humanos por meio do apoio e promoção da formação e treinamentos, incluindo a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais com base na realidade social local.

Entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que desenvolvem ações voltadas para a oncologia e inclusão da pessoa com deficiência podem participar dos programas, regulamentados pela Portaria n.º 05/17, Anexos 1 e 2 do Anexo LXXXVI.

Os requerimentos e os documentos de credenciamento nos programas devem ser apresentados à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde no referido prazo, com envio preferencialmente em mídia digital, por entrega direta no Protocolo Central do Ministério da Saúde por correios, nas modalidades de AR (Aviso de Recebimento) ou SEDEX, tendo como destinatário:  "Ministério da Saúde - PRONON e no PRONAS-PCD - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central, CEP 70058-900 Brasília - DF". O requerimento ou ofício deve ser assinado pelo dirigente da instituição e deverá acompanhar a mídia digital onde estarão contidos as cópias digitalizadas dos documentos solicitados e autenticados, conforme listado no Artigo 17 da portaria nos anexos 1 e 2,  do Anexo LXXXVI.

Uma mesma instituição poderá requerer credenciamento nos dois programas.

As instituições credenciadas em 2018 ficam habilitadas para a submissão de projetos em 2019. Os resultados dos pedidos de credenciamento serão publicados no Diário Oficial da União pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

As entidades interessadas devem estar atentas ao prazo e às regras para participação nos programas. É importante ressaltar que o PRONON e o PRONAS/PCD cumprem papel fundamental no apoio às políticas de saúde da pessoa com deficiência e de oncologia”, destaca Ana Cristina Wanzeler, gestora do Ministério da Saúde responsável pelos programas.

Observe as especificações básicas para envio de documentos digitalizados aos Ministério da Saúde:

  • Formato PDF;
  • O limite de tamanho será de 50mb por arquivo.
  • Resolução de 200 dpi (no mínimo, podendo ser aumentado conforme a necessidade);
  • Escala de cinza (podendo ser utilizado preto e branco ou colorido quando for necessário);
  • Digitalização com OCR (Reconhecimento Ótico de Caracteres – programa que permite identificar o texto e localização de palavras dentro do documento;

Formulários de credenciamento

Saiba mais AQUI sobre o PRONON e o PRONAS-PCD

 

Por  Mônica Oliveira, do Nucom DESID
Atendimento à imprensa
(61) 3315.3580

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