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Orientações sobre o uso de publicidade em ano eleitoral

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 11 de Junho de 2018, 13h46 | Última atualização em Quinta, 05 de Julho de 2018, 16h16

A partir do próximo dia 7 de julho, estarão suspensas a veiculação, a exibição, a exposição ou a distribuição de peças e/ou materiais publicitários sujeitos ao controle da legislação eleitoral, que compreendem a publicidade institucional, a publicidade de utilidade pública e a publicidade mercadológica de produtos e serviços que não tenham concorrência de mercado. A Instrução Normativa Nº 1 foi publicada no Diário Oficial da União no dia de 11 de abril de 2018.  Confira esse e outros documentos:

Instrução normativa

Ofício circular

Pacote das assinaturas com manual

Assinaturas permitidas para o período eleitoral

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