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Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é retomada no país

Publicado: Quarta, 13 de Dezembro de 2017, 16h05

Ministério da Saúde encerra ciclo de oficinais regionais sobre a atualização da PNEPS.

 

Fotos: Natalia Pinheiro/MS

Com o objetivo de estabelecer, de forma coletiva, as estratégias para atualizar a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), do Ministério da Saúde, promoveu uma série de seis oficinas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste, Norte e Sul. “As oficinas regionais proporcionaram um importante espaço de produção de reflexões e identificação de propostas que poderão direcionar o fortalecimento da PNEPS para continuar trazendo benefícios na qualificação de profissionais e trabalhadores do SUS, além de promover impactos no cuidado e na atenção à saúde da população brasileira”, destacou a diretora do DEGES, Cláudia Brandão. A iniciativa promoveu uma discussão coletiva sobre a necessidade de atualização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. O processo de retomada da política é uma das pautas estratégicas da gestão federal. As atividades foram iniciadas no mês de maio, com a realização de uma reunião preparatória para planejamento das oficinas regionais e contou com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da Educação e demais envolvidos no tema. Iniciativas em Educação Permanente Como parte do processo de atualização da PNEPS, o Ministério da Saúde lançou outras iniciativas relacionadas à pauta da Educação Permanente. No mês de setembro, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foi lançado o Laboratório de Inovações em Educação na Saúde com ênfase em Educação Permanente. O Laboratório tem o objetivo de identificar, valorizar e dar visibilidade às experiências dos territórios no âmbito da EPS desenvolvidas de forma individual e/ou colaborativa pelos atores do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério também lançou o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente no SUS (PRO EPS-SUS). Instituído pela Portaria GM/MS nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, o programa tem como objetivo retomar o processo de implementação da PNEPS, a partir do incentivo ao desenvolvimento de ações para a formação e a Educação Permanente de profissionais e trabalhadores em saúde necessários ao SUS, pelos estados e municípios do Brasil. De forma inédita, por meio do PRO EPS-SUS, o Ministério da Saúde repassará incentivo financeiro direto aos municípios para a realização de ações de Educação Permanente em Saúde (EPS). Outras iniciativas também estão previstas na agenda da gestão federal para avançar no tema da PNEPS, como o estabelecimento de ações que visam monitorar, avaliar e acompanhar as ações de EPS nos estados e municípios. A PNEPS A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é voltada para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores do SUS. Além disso, também é compreendida como uma proposta de ação capaz de contribuir para a necessária transformação dos processos de trabalho e nas práticas de saúde.

Por Natalia Pinheiro, do Nucom/SGTES
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580/2351/2745

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