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Amapá assina termo de adesão à Política Nacional de Saúde Integral LGBT

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Quarta, 16 de Maio de 2018, 16h09 | Última atualização em Quarta, 16 de Maio de 2018, 16h09

Seminário e oficina de planejamento também fizeram parte da agenda

Crédito: DAGEP/SGEPOficina de planejamento estratégico para implementação da PNSILGBT no AmapáOficina de planejamento estratégico para implementação da PNSILGBT no Amapá

Nessa segunda-feira (14), o estado do Amapá (AP) assinou o termo de adesão à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT). A atividade contou com a participação de integrantes do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS), do governador do estado, Waldez Góes, do secretário de estado de saúde, Gastão Calandrini e da sociedade civil.

A ação tem como objetivo firmar o compromisso de oferecer à população LGBT o acesso de forma universal, integral e equitativa nos serviços de saúde, visando suprir as demandas específicas desses usuários. Baseada em seu II Plano Operativo, com vigência até 2019, a Política tem como diretrizes cinco eixos estratégicos: acesso da população LGBT à atenção integral à saúde; promoção e vigilância em saúde; educação permanente, educação popular em saúde e comunicação; mobilização, articulação, participação e controle social; e, monitoramento e avaliação das ações de saúde para a população LGBT.

Após o lançamento, a Secretaria Estadual de Saúde do Amapá (SESA) se reuniu com integrantes do DAGEP para dirimir questões técnicas relativas à implementação da Política. “Espaços como esse são importantes para o diálogo, construção de novas estratégias e fortalecimento da Política de Saúde LGBT. A ocasião deu a oportunidade de expor para o estado do Amapá as experiências e ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para a melhoria do acesso dessas pessoas no âmbito dos serviços do SUS [Sistema Único de Saúde]”, destacou a integrante da equipe técnica responsável pela PNSILGBT, Marina Marinho.

Dando continuidade, o DAGEP realizou, nessa terça-feira (15), capacitação sobre a Política de Saúde LGBT para gestores e profissionais de saúde da SESA. Em sequência, foi realizada oficina de planejamento estratégico para implementação da PNSILGBT no estado para o mesmo público-alvo e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. No total, 150 pessoas participaram de ambas atividades.

Durante o evento, também foi lançada a Carteira de Identidade Social. O documento terá o nome social e o nome registrado na certidão de nascimento e poderá ser requisitado por travestis e transexuais na Política Técnico-Científica (POLITEC), o objetivo é evitar constrangimentos quando a aparência e o nome de registro são diferentes. Para reivindicar a Carteira basta levar uma foto 3x4, certidão de nascimento ou identidade civil e fazer o requerimento alegando ser travesti ou transexual.

Por Caroline Oliveira, do Nucom SGEP
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(61) 3315-3580 / 3174 / 2918

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