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Oficina Nacional para apresentação dos consensos e resultados abriu debate sobre avanços e desafios da PNEPS

Escrito por Gustavo Frasão | Publicado: Quinta, 22 de Novembro de 2018, 15h07 | Última atualização em Quinta, 22 de Novembro de 2018, 15h07

Evento reuniu representantes de instituições de todos os estados e Distrito Federal

Com o objetivo de apresentar os resultados e iniciativas em desenvolvimento para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), a partir de um amplo processo iniciado no ano de 2016, aconteceu em Brasília, entre os dias 19 e 20 de novembro, a Oficina Nacional para Apresentação dos Consensos e Resultados do Processo de Atualização da PNEPS, promovida pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES/MS).

O evento integra o elenco de estratégias do DEGES, que em conjunto com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS),  Conselho Nacional de Saúde (CNS), Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS), Escolas de Saúde Pública (ESP),  Instituições de Ensino Superior (IES), Organização Pan-Americana de Saúde / Organização Mundial de Saúde (OPAS / OMS),  Ministério da Educação (MEC) e demais secretarias do Ministério da Saúde, discutiram coletivamente propostas para aperfeiçoar o processo de implementação da PNEPS no país. 

Durante a cerimônia de abertura da oficina, que contou com a representação das mais diversas instâncias que atuam na área de educação na saúde, foi unânime entre as autoridades a reafirmação de que o processo de discussão para o aperfeiçoamento e atualização da PNEPS, liderado pelo DEGES nestes dois últimos anos, recolocou o tema da Educação Permanente em Saúde como pauta prioritária no contexto das políticas de saúde.

A diretora do DEGES, Cláudia Brandão, na ocasião, destacou a relevância da realização da oficina como sendo uma oportunidade para a socialização entre os participantes, de todas as iniciativas que foram realizadas para a implementação da PNEPS, como forma de atender as demandas surgidas nos seis encontros regionais, realizados no período de setembro a dezembro de 2017, os quais foram debatidos coletivamente estratégias para implementar a PNEPS. “A intenção é promover o diálogo, demonstrar que o DEGES lançou várias iniciativas durante o período de realização do ciclo de oficinas e começar a trilhar os próximos passos, a fim de garantir a continuidade do processo. Contamos com o apoio e capacidade de articulação das instituições envolvidas para garantir que a PNEPS seja de fato implementada como uma política com capacidade para promover a qualificação da gestão e melhoria da atenção à saúde no SUS”, explicou.

Para a representante da Escola de Saúde Pública do estado de Mato Grosso (MT), participante do evento, a diretora Carmen Machado, o encontro proporcionou, de forma efetiva, a mobilização dos atores envolvidos para o fortalecimento das ações, em benefício do SUS.  “A implementação da PNEPS é um desafio a ser superado e o fato de podermos conhecer a realidade dos outros estados nos faz perceber o quão importante é compartilhar as nossas experiências para melhorar os processos e ações em favor da população”, afirmou.

O evento contempla um extenso e desafiador movimento iniciado no ano de 2016 e que culminou em uma série de iniciativas que o DEGES lançou para retomar o processo de implementação da PNEPS no país.

Dentre as iniciativas estão o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS) que visa apoiar os municípios e os estados, inclusive com repasse de recursos financeiros, para a execução de ações de Educação Permanente em Saúde nos territórios e formulação de planos estaduais de EPS.

O reconhecimento de como a EPS é uma abordagem essencial para a melhoria da qualidade da atenção à saúde no SUS, é também reforçado pelo lançamento do Laboratório de Inovação em Educação na Saúde, no ano de 2017, cuja iniciativa integra o rol para o fortalecimento da PNEPS. O DEGES tem investido ainda em outras ações como os COAPES (Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino – Saúde), que consiste em um dispositivo de contratualização entre as instituições de ensino e serviços de saúde, que viabiliza atividades de EPS, além de estimular a incorporação de modelos educacionais inovadores como a Educação Interprofissional em Saúde (EIP) nas ações e programas de educação na saúde. 

No total, 120 representantes de instituições públicas estaduais, municipais e do DF, participaram do evento.

Por Priscilla Klein, do Nucom/SGTES
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580

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