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Instâncias de suporte

Escrito por Tatiana Teles | Publicado: Sexta, 22 de Dezembro de 2017, 15h23 | Última atualização em Sexta, 22 de Dezembro de 2017, 15h23

A institucionalização do SIOPS, no âmbito do Ministério da Saúde, ocorreu com a publicação da Portaria Conjunta MS/PGR nº 1.163, de 11 de outubro de 2000, a qual foi posteriormente retificada pela Portaria Interministerial MS/PGR nº 446, de 16 de março de 2004. Duas instâncias foram criadas para apoiar as atividades desenvolvidas pela equipe responsável pelo SIOPS: a Câmara Técnica de Orientação e Avaliação e os Núcleos Estaduais de Apoio ao SIOPS.

CÂMARA TÉCNICA

A Câmara Técnica de Orientação e Avaliação do SIOPS (CT/SIOPS) constitui uma instância interinstitucional, composta por representantes de 18 órgãos e instituições. Ela apresenta caráter consultivo, propositivo, analítico e avaliador, contando para o desempenho de suas funções com o suporte do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. As reuniões ordinárias da Câmara ocorrem, em geral, nos meses pares. A qualquer tempo, podem ser convocadas reuniões extraordinárias.

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