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Microcefalia

RESP e SINASC

Escrito por alexandreb.sousa | Publicado: Segunda, 21 de Março de 2016, 12h05 | Última atualização em Sexta, 27 de Outubro de 2017, 14h52

SIGLA

SINASC

RESP-Microcefalia

DESCRIÇÃO

Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)

Registro de Eventos em Saúde Pública

DATA DA IMPLANTAÇÃO

Desde 1990

Desde 19/11/2015

OBJETIVO

Coletar dados sobre os nascimentos informados em todo território nacional e fornecer dados sobre natalidade para todos os níveis do Sistema de Saúde

Coletar dados sobre casos suspeitos de microcefalia para investigação de infecção durante a gestação e identificação de crianças com distúrbio no desenvolvimento neuropsicomotor

INSTRUMENTO PARA REGISTRO

Declaração de nascido vivo, formulário em papel

Formulário eletrônico apenas

ENDEREÇO

www.saude.gov.br/sinasc

www.resp.saude.gov.br/microcefalia

ACESSO PARA PREENCHIMENTO

Restrito – apenas profissionais cadastrados

Aberto – qualquer profissional com o link

DEFINIÇÃO DE CASO DE MICROCEFALIA PARA REGISTRO

Crânio pequeno congênito, definido por um perímetro cefálico (PC) abaixo do 3º desvio-padrão (menino 30,7 cm e menina 30,3 cm) das curvas apropriadas para idade e sexo, denominado pela OMS como Microcefalia Grave.

 

Obs.:

  1. Se utilizar um ponto de corte diferente (ex.: 2 desvios padrão), especificar o critério utilizado.
  2. Excluir microcefalia associada com anencefalia [Q00.-] ou cefalocele [Q01.-]. http://j.mp/sinascanomaliacongenita

 

OMS: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/204475/1/WHO_ZIKV_MOC_16.3_eng.pdf?ua=1

De 17/11/2015 (SE 46) a 12/12/2015 (SE 49) – Vigência por 25 dias corridos.

  • Recém-nascido (RN), entre 37 e 42 semanas de gestação, com perímetro cefálico aferido ao nascimento igual ou menor que 33 cm, na curva da OMS; OU
  • RN, menor que 37 semanas de gestação, com perímetro cefálico aferido ao nascimento, menor ou igual que o percentil 3 (dois desvios padrão) na curva de Fenton.

De 13/12/2015 (SE 50/2015) até 12/03/2016 (SE 10/2016) – 90 dias corridos.

  • RN com menos de 37 semanas de idade gestacional, apresentando medida do perímetro cefálico abaixo do percentil 3, segundo a curva de Fenton, para o sexo  OU
  •  RN com 37 semanas ou mais de idade gestacional, apresentando medida do perímetro cefálico menor ou igual a 32,0 cm ao nascer, segundo as referências da OMS.
  • Além da definição para RN, também passaram a ser de notificação:
    • Natimorto com microcefalia e/ou malformações do SNC sugestivas de infecção congênita;
    • Aborto espontâneo sugestivo de infecção congênita;
    • Feto com microcefalia e/ou alterações do sistema nervoso central (SNC), sugestivo de infecção congênita.

De 13/03/2016 (SE 11/2016) até o momento (vigente)

  • RN com menos de 37 semanas de idade gestacional, apresentando medida do perímetro cefálico menor que -2 desvios-padrão, segundo a tabela do Intergrowth, para a idade gestacional e sexo – anexo 1 e 2.
  • o RN com 37 semanas ou mais de idade gestacional, apresentando medida do perímetro cefálico menor ou igual a 31,5 centímetros para meninas e 31,9 para meninos, equivalente a menor que -2 desvios-padrão para a idade da neonato e sexo, segundo a tabela da OMS – anexo 3 e 4.
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