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GRIPE:QUEM DEVE SE VACINAR?

Aquisição de Imunobiológicos

Escrito por Leonardo | Publicado: Sexta, 28 de Julho de 2017, 15h36 | Última atualização em Quinta, 31 de Agosto de 2017, 09h28

O suprimento regular de imunobiológicos de qualidade comprovada e os quantitativos necessários para atendimento à população são a principal garantia para a prevenção das doenças imunopreveníveis e para o tratamento com os soros.

O PNI oferece, no Calendário Nacional de Vacinação, todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, além de imunobiológicos especiais, de alto custo financeiro, para grupos em situação de maior risco.

Destaca-se, ainda, um rígido controle de qualidade nos padrões dos mais eficientes e sofisticados programas de vacinação do mundo, garantido por uma Rede de Frio destinada à conservação dos produtos e por modernos e bem equipados Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE. 

A aquisição dos imunobiológicos disponibilizados no Calendário Nacional de Vacinação é realizada por contratos com os laboratórios oficiais, inseridos na política de insumos estratégicos da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), dando condições à autossuficiência da fabricação de imunobiológicos. Além disso, os produtos não fornecidos por esses laboratórios públicos podem ser adquiridos por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Distribuição de imunobiológicos aos estados

Conforme disposto pela lei 8.080 em seu artigo 6º, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.

A Portaria Ministerial 1.378, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde, define como responsabilidade:

  • Do ente federal: o provimento dos imunobiológicos definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (artigo 6º, inciso XIX, alínea a);
  • Do ente estadual: “a gestão dos estoques estaduais de insumos estratégicos de interesse da Vigilância em Saúde, inclusive o armazenamento e o abastecimento aos Municípios, de acordo com as normas vigentes” (artigo 9º, inciso XVII);
  • Do ente municipal: a “gestão do estoque municipal de insumos de interesse da Vigilância em Saúde, incluindo o armazenamento e o transporte desses insumos para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes” (artigo 11, inciso XIV).

Desse modo, os Estados fazem solicitações mensais dos imunobiológicos e as enviam para a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações. Para a distribuição dos imunobiológicos, a CGPNI, em conjunto com outras áreas técnicas responsáveis do Ministério da Saúde, realiza mensalmente uma análise minuciosa considerando o grupo alvo, o esquema de vacinação e as situações especiais definidas no Calendário Nacional de Vacinação.

Além disso, são considerados outros critérios como: média histórica de distribuição de anos anteriores; quantitativo solicitado pela unidade federada; estoques disponíveis nos âmbitos nacional e estadual; validade dos imunobiológicos disponíveis; cronogramas de entregas futuras pelos laboratórios produtores e situações de surtos e/ou emergências em saúde.

Após a autorização, via sistema informatizado - SIES - Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde, para o envio dos imunobiológicos, a entrega aos estados é agendada pela Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos – Cenadi, localizada na cidade do Rio de Janeiro, onde os produtos encontram-se armazenados.

O cronograma para distribuição mensal de rotina obedece aos seguintes prazos:

Data

Ação

Responsáveis

Dia 01 a 03 de cada mês

Envio das solicitações por meio do Sistema de Informações em Insumos Estratégicos – SIES

Coordenações dos Programas Estaduais de Imunizações

Dia 04 a 09 de cada mês

Consolidação e análise das solicitações estaduais

Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI

Áreas Técnicas responsáveis da Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis – CGDT

Dia 10 de cada mês

Autorização para envio dos imunobiológicos

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações

Dia 10 a cada último dia útil do mês

Envio dos imunobiológicos a cada Unidade Federada

Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos – CENADI

Para possibilitar a realização das Campanhas, os quantitativos a serem enviados são definidos pela CGPNI e também é necessária a autorização por meio do SIES. Nesses casos, é solicitada prioridade/urgência à Cenadi para entrega dos produtos aos estados.

Após o recebimento dos imunobiológicos nas Centrais Estaduais, conforme define a Portaria Ministerial 1.378, de 09 de julho de 2013, é de responsabilidade de cada Secretaria Estadual a distribuição aos municípios, de modo a manter a rede abastecida a rede do SUS.

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